Código de Processo Civil Comentado

Código de Processo Civil Comentado

Título V. Do Valor da Causa

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TÍTULO V

DO VALOR DA CAUSA

ø Doutrina

Monografias: Antonio Cláudio da Costa Machado. Manual do valor da causa, 1995; Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. Valor da causa, 2008; Luiz Claudio Amerise Spolidoro. Do valor da causa e sua impugnação, 1997; Souza, Valor da causa 3.

Artigos: Ada Pellegrini Grinover. Dano moral. Indenização a ser arbitrada pelo juiz. Pedido genérico. Valor da causa. Provisoriedade da estimativa (Grinover. Marcha, p. 151); Annibal Fernandes. A causa pequena e o valor inestimável (algumas reflexões sobre o novo Estatuto da OAB) (RT 714/298); Antônio Janyr Dall’Agnol Jr. Considerações em torno do valor da causa ( RP 13/80 ); Antonio Vital Ramos de Vasconcelos. O mandado de segurança e o valor da causa (RDP 89/186, RF 303/91); Ezequias Nunes Leite Baptista. O valor da causa e o dano moral (RP 109/249); Gelson Amaro de Souza. Valor da causa nos embargos de terceiro (RF 289/427, RP 35/239); Joel Dias Figueira Junior. O valor da causa nas ações possessórias (RT 651/35); José Alberto Barbosa. O MP e o valor da causa (RCDUFU 15/117); José Carlos Francisco. Valor da causa: natureza e controle judicial de ofício (Est. Delgado, p. 307); Marcos Afonso Borges. O valor da causa na inicial (RP 53/14); Paulo Dourado de Gusmão. Valor da causa em ação rescisória (RP 5/240).

Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível.1 a 4

1. Correspondência legislativa. CPC/1973 258.

2. Valor da causa. A atribuição do valor da causa é obrigatória, configurando-se como requisito essencial da petição inicial ( CPC 291 e CPC 319 V). Sua falta enseja determinação de emenda da inicial ( CPC 321), sob pena de indeferimento. Ainda que a causa não tenha …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147567000/art-291-titulo-v-do-valor-da-causa-codigo-de-processo-civil-comentado