Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 294 - Título I. Disposições Gerais

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Livro V

DA TUTELA PROVISÓRIA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS1

1. Eliminação dos procedimentos cautelares típicos. A eliminação das cautelares nominadas representa tendência do direito brasileiro, em que se expandiram as medidas cautelares e de urgência, de tal modo que não se justifica a manutenção de procedimentos cautelares típicos, já que o Judiciário conta com maior liberdade para decidir (Arruda Alvim. Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil [RIL 190/35 – t. I e RP 191/299]).

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Borges. Comentários CPC, v. 4; Calmon de Passos. Comentários CPC- -RT, v. 10; Cunha. Comentários CPC-RT, v. 11; Fidélis. Manual DPC, v. 2; Frederico Marques. Manual DPC, v. 4 (parte geral); Greco. DPC, v. 3; Lacerda. Comentários CPC7; Wambier (coordenador). Curso, v. 3 (Processo cautelar e procedimentos especiais), 1998; Moura Rocha. Exegese CPC, v. 8; Oliveira-Lacerda. Comentários CPC³, v. 8; Ovídio Baptista. Comentários; Ovídio Baptista. Curso DPC, v. 3; Paula. CPC Anotado – v. 3; Pontes de Miranda. Comentários CPC (1973), v. 12; Soares. Comentários CPC, v. 2; Theodoro. Comentários CPC, v. 5; Theodoro. Curso DPC, v. 2.

Monografias: AA.VV. I procedimenti cautelari, 1990; AA.VV. Liminares e cautelares (Estudos em homenagem ao Desembargador José Faria Rosa da Silva), 1991; AA.VV. Medidas cautelares (Estudos em homenagem ao professor Ovídio A. Baptista da Silva), 1989; Alcides Alberto Munhoz da Cunha. A lide cautelar no processo civil, 1992; Alcioní Serafim de Santana. Poder geral de cautela e medidas legislativas impeditivas à sua consecução, 1996; Alfredo de Araújo Lopes da Costa. Medidas preventivas, 3.ª ed., 1966; Andreas Konecny. Der Anwendungsbereich der einstweiligen Verfügung, 1992; Antônio Macedo de Campos. Medidas cautelares, 1980; Arruda Alvim & Nelson Luiz Pinto. Processo cautelar (repertório de jurisprudência e doutrina), 1991; Caio Graccho Barreto Junior. Tutela cautelar nas falências e concordatas, 1995; Carlo Calvosa. Il processo cautelare, 1970; Carlo Calvosa. La tutela cautelare, 1963; Claudio Cecchella. Il processo cautelare, 1997; Dieter Leipold. Grundlagen des einstweiligen Rechtsschutzes, 1971; Ferruccio Tommaseo. I provvedimenti d’urgenza, 1983; Fritz Baur. Tutela jurídica mediante medidas cautelares, 1985; Giacomo Oberto. Il nuovo processo cautelare, 1993; Giovanni Arieta. I provvedimenti d’urgenza, 2.ª ed., 1985; Hans Altendorf. Das vorläufige Verfahren, 3.ª ed., 1979; AA.VV. Handbuch des vorläufigen Rechtsschutzes, 2.ª ed., 1991; Humberto Theodoro Júnior. Processo cautelar, 22.ª ed., LEUD, SP, 2004; Humberto Theodoro Junior. Tutela cautelar, 1992; Isaak Meier. Grundlagen des einstweiligen Rechtsschutzes im Schweizerischen Privatrecht und Zivilverfahrensrechts, 1983; J. Ramiro Podetti. Tratado de las medidas cautelares, 1956; José L. Mezquita del Cacho. Seguridad jurídica y sistema cautelar, 2 vs., 1989; José Maria Rosa Tesheiner. Medidas cautelares, 1974; Kiyoshi Harada. Da liminar em matéria tributária, 2000; Luciano Caseiro. Lide cautelar, 1996; Luigi Montesano. I provvedimenti d’urgenza nel processo civile, 1955; Luiz Alberto Hoff. Reflexões em torno do processo cautelar, 1992; Luiz Fux. Tutela de segurança e tutela da evidência, Tese, UERJ, 1994; Luiz Guilherme Marinoni. Efetividade do processo e tutela de urgência, 1994; Luiz Guilherme Marinoni. Tutela cautelar e tutela antecipatória, 1992; Marcelo Lima Guerra. Estudos sobre o processo cautelar, 1995; Mario Dini & Enrico A. Dini. I provvedimenti d’urgenza, 2 vs. 5.ª ed., 1981; Mariolga Quintero Tirado. Introducción al estudio de las medidas preventivas, 1974; Martin Kaufmann. Einstweiliger Rechtsschutz, 1993; Ovídio Araújo Baptista da Silva. As ações cautelares e o novo processo civil, 2.ª ed., 1976; Ovídio Araújo Baptista da Silva. Do processo cautelar, 2.ª ed., 1998; Ovídio Araújo Baptista da Silva. Teoría de la acción cautelar, 1993; Piero Calamandrei. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari, 1936; Pinto Ferreira. Medidas cautelares, 1983; Rogério Aguiar Munhoz Soares. Tutela jurisdicional diferenciada: tutelas de urgência e medidas liminares em geral, 2000; Roy Reis Friede. Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar, 1996; Ulderico Pires dos Santos. Medidas cautelares, 1979; Uwe Gottwald. Einstweiliger Rechtsschutz in Verfahren nach der ZPO, 1998; Victor Alberto Azi Bomfim Marins. Tutela cautelar: teoria geral e poder geral de cautela, 1996; Willard de Castro Villar. Medidas cautelares, 1971; Wolf-Dietrich Walker. Der einstweilige Rechtsschutz im Zivilprozeß und im arbeitsgerichtlichen Verfahren, 1993.

Artigos: Alberto Deodato Filho. Do processo cautelar segundo o atual CPC (RBDP 7/13); Alcides Alberto Munhoz da Cunha. Autonomia do processo cautelar (RIAPR 14/25); Alcides Mendonça Lima. Medida cautelar; prazo para a propositura de ação principal; interpretação do art. 806 do CPC; contagem não de natureza processual, mas de direito material; decadência (RF 286/205, RT 581/44); Alexandre Luna da Cunha e Maria Cristina Zainaghi. Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo (RP 248/139); Ana Lúcia Amaral et alii. Mandado de segurança e medida cautelar (RPGESP 25-26/83); Andrea Carla Barbosa. Direito em expectativa: as tutelas de urgência e evidência no projeto de novo Código de Processo Civil. Breves comentários (RP 194/243); Antonio Carlos dos Santos Bittencourt & Silvio Roberto Mello Moraes. Do pedido de livramento condicional; possibilidade de ser pleiteado perante o juízo prolator da sentença condenatória como medida cautelar (RT 612/277); Antonio Celso Pinheiro Franco. O princípio da fungibilidade da prestação jurisdicional em medida cautelar (JB 164/17); Antonio Ernani Cacique de New York. Apontamentos sobre o processo cautelar (RTJE 86/63); Antônio Rigolin. Das medidas cautelares (RP 56/135, RP 57/61); Antonio Pereira Gaio Junior. A tutela específica no novo Código de Processo Civil (RP 241/313); Arnoldo Wald. Do cabimento da medida cautelar como antecedente da ação declaratória (RP 56/162); Antonio Vital Ramos de Vasconcelos. Perfil do processo cautelar (RP 72/40); Arruda Alvim. Mandado de segurança contra ato judicial: medida cautelar concedida (RP 60/122); Artur César de Souza. Análise da tutela antecipada no projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC (RP 230/127); Assad Amadeo Yassim. Apontamentos sobre o processo cautelar (RAMPR 17/19); Caetano Lagrasta Neto. Ação e procedimento cautelar no direito de família (RT 671/27); Cândido Rangel Dinamarco. Intervenção de terceiro em processo cautelar (Ajuris 32/216, Just. 125/47, RT 579/9, RJTJSP 92/8); Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Considerações sobre a tutela cautelar (Ajuris 37/159); Carlos Antônio Varella Barca. Medidas cautelares (RP 20/199); Carlos Eduardo M. Hapner. Ação cautelar e seu uso contra atos do juiz ( RP 70/49 ); Celso Agrícola Barbi. ICM: lançamento contábil de créditos, consulta, medida cautelar, questão de direito (RDTr 44/11); Celso Tosi & Gilberto Passos de Freitas. A ação demolitória e poder público municipal (Just. 118/9, PJ 11/25); Christovão Tostes Malta & Luiz Cláudio Penafiel. As medidas cautelares no processo trabalhista (RDT 30-31/111); Cláudio Augusto Pedrassi. Medida cautelar; arrolamento de bens, prazos dos art. 806 e 808 (RP 54/260); Cláudio Santos. Poder geral de cautela (RIAPR 16/83, RJMin 91/36); Cláudio Vianna de Lima. O processo cautelar no novo CPC (parte geral e parte especial) (RF 246/106); Cleide Previtalli. Ação mandamental ( RP 19/38 ); Clito Fornaciari Jr. Dos prejuízos decorrentes da execução de medida cautelar (Ajuris 35/78); Diovani Vandrei Alvares e Nathalia Castelucchi. Responsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil (RT 923/145); Dirceu de Vasconcelos Horta. Medida cautelar; árbitro e arbitrariedade; rescisória (LTr 11/1327, nov./1991); Djanira Maria Radamés de Sá Ribeiro. Medida cautelar; prazo para ação principal, início; jurisprudência comentada ( CJ 21/43 , JMin 45/58, RJMin 53/43); Domingos Sávio Brandão Lima. Medida cautelar de separação de corpos (Just. 132/64, RCDUFU 16/67, RDC 36/7, RIL 88/361); Donaldo Armelin. Execução de medida cautelar liminarmente concedida e o prazo para a resposta (RJ 103/75, RP 31/259); Donaldo Armelin. A tutela jurisdicional cautelar (RPGESP 23/111); Dulce Maria Santa Eufemia Cecconi. Da separação consensual e da litigiosa (RAMPR 18/337); Edda Gonçalves Maffei & Antonio Pinto Silva. O uso de medidas gerais de...

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2 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147567029/art-294-titulo-i-disposicoes-gerais-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020