Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 294 - Título I. Disposições Gerais

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Livro V

DA TUTELA PROVISÓRIA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS1

1. Eliminação dos procedimentos cautelares típicos. A eliminação das cautelares nominadas representa tendência do direito brasileiro, em que se expandiram as medidas cautelares e de urgência, de tal modo que não se justifica a manutenção de procedimentos cautelares típicos, já que o Judiciário conta com maior liberdade para decidir (Arruda Alvim. Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil [RIL 190/35 – t. I e RP 191/299]).

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Borges. Comentários CPC, v. 4; Calmon de Passos. Comentários CPC- -RT, v. 10; Cunha. Comentários CPC-RT, v. 11; Fidélis. Manual DPC, v. 2; Frederico Marques. Manual...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147567029/art-294-titulo-i-disposicoes-gerais-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020