Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 389 - Seção V. Da Confissão

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Seção V

Da confissão

ø Doutrina

Monografias: Bülow. Geständnissrecht; Cappelletti. Testimonianza, 2 vs.; Frederico Bittencourt. Do depoimento pessoal e da confissão, 1965; Guilherme de Souza Nucci. O valor da confissão como meio de prova no processo penal, 1997; Joachim P. Schmidt. Teilbarkeit und Unteilbarkeit des Geständnisses im Zivilprozeβ, Berlin: Walter de Gruyter, 1972; Lebre de Freitas. Confissão.

Artigos: Arnoldo Wald. A confissão de dívida por instrumento particular como título executivo no CPC (Ajuris 13/85, RIL 44/131, RF 246/142, RT 472/11); Coqueijo Costa. Prova: espécies (RBDP 4/43, RBDP 5/25); Edson Prata. Da confissão (RBDP 54/67); Gelson Amaro de Souza. Da confissão (Ajuris 42/127, RF 303/37); Hélio Armond Werneck Cortes. Revelia, confissão e transigência (relativamente aos direitos indisponíveis em o CPC vigente) (RF 251/148, RT 471/26); Herondes João de Andrade. A pena de confissão: inteligência do novo CPC (RBDP 13/21); João Batista Lopes. O depoimento pessoal e o interrogatório livre no processo civil (RP 13/86); José Carlos Peres de Souza & Leili Odete Campos Izumida de Almeida. Confissão de dívida e testemunhas instrumentárias (RT 663/247); Sérgio Gilberto Porto. Prova: generalidades da teoria e particularidades do direito de família (Ajuris 39/113, RJ 115/9).

Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.1 a 5

1. Correspondência legislativa. CPC/1973 348.

2. Natureza jurídica da confissão. É meio de prova ( CC 212 I; CPC 389) que tem natureza de negócio jurídico unilateral, não receptício, processual ou não, conforme seja realizada fora do processo ou não. Seus elementos essenciais são a capacidade da parte, a...

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1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147567457/art-389-secao-v-da-confissao-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020