Código de Processo Civil Comentado

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Seção I. Disposições Gerais

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Capítulo VI

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

ø Doutrina

Monografias: João Alberto Leivas Job. Da nulidade da partilha, 2.ª ed., 1986; Francisco José Cahali et alii. Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilhas consensuais, 2.ª ed., 2008; Maria Luiza Póvoa Cruz. Separação, divórcio e inventário por via administrativa: implicação das alterações no CPC promovidas pela Lei 1.441/2007, 2007; Pinto Ferreira. Tratado das heranças e dos testamentos, 2.ª ed., 1990.

Artigos: Afrânio de Carvalho. Reflexos do inventário e partilha no registro (RDI 23/33); Alcides de Mendonça Lima. Inventário e autos suplementares (RT Inf. 173/25); Alcino Pinto Falcão. Da necessidade de nova intervenção do legislador para restabelecer a harmonia entre o direito civil e o processo civil (RIL 62/211); Antonio Cezar Peluso. Inventário: curso nas férias forenses ( RP 17/217 ); Arnoldo Wald. A decisão proferida em inventário não pode desconsiderar a propriedade alheia e anular cláusulas limitativas que incidem sobre a mesma (RT 752/67); Arnoldo Wald. O regime jurídico da partilha em vida (RT 622/7); Arruda Alvim. Ação de indenização por ter havido sonegação de bens na partilha e porque a partilha, em si mesma, foi prejudicial à autora: necessidade de o juiz decidir ambos os pedidos, relativos às duas causas de pedir (RP 59/209); Arruda Alvim et alii. Ação declaratória incidental em processo de inventário (RP 7-8/167); Arruda Alvim. Incidente de falsidade ideológica em processo de inventário ( RP 16/201 ); Benedito Silvério Ribeiro & Euclides Benedito de Oliveira. Concubinato e família (JB 164/25, RJTJSP 23/121); Caetano Lagrasta Neto. Ação e procedimento cautelar no direito de família (RT 671/27); Caetano Lagrasta Neto & Sebastião Luiz Amorim. Atuação do MP na partilha de bens na lei 6.515/77 (RT 553/300); Cláudio Pedrassi. Ação cautelar de arrolamento de bens (RP 52/78); Daniel Roberto Hertel. Inventário, separação e divórcio pela via administrativa (RP 147/220); Décio Antonio Erpen. Da promessa de doar nas separações judiciais (ADV p.7, ago./1988, Ajuris 43/239, RT 629/20); Ephraim de Campos Jr. Partilha, pedido de reserva de quinhão, princípios de igualdade entre os herdeiros e precaução de litígios futuros, interpretação, agravo de instrumento e contraminuta do agravo (RP 42/207); Ernane Fidélis dos Santos. Questões sobre o inventário e partilha (RCDUFU 8/17); Euclides B. Oliveira & Sebastião L. Amorim. Incidência sobre o montemor (RP 39/262); Gil Trotta Telles. Arrolamento em razão do valor dos bens (RT 537/16); Giovanni Cribari. Ação, processo e procedimento, em relação à separação e ao divórcio, da partilha e do registro (RF 265/55, RP 16/177 ); Haroldo Valladão. Unidade ou pluralidade da sucessão e do inventário e partilha, no direito internacional privado (RT 830/717); Humberto João Carneiro Filho. Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um processo histórico-dogmático (RDCC 5); Humberto Theodoro Jr. Aspectos processuais da ação de petição de herança (Ajuris 30/113); Humberto Theodoro Jr. Partilha: nulidade, anulabilidade e rescindibilidade (CJ 5/26, RCJ 4/127, RJMin 32/13, RP 45/218); Humberto Theodoro Jr. A petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil (RBDP 45/51, RJMin 8/11, RT 581/9, RTJE 36/3); João Batista Ericeira. Direito hereditário (RF 285/485); José Ignácio Botelho de Mesquita. Inventário: legitimação do credor da herança e do credor do herdeiro (RP 44/223); Jurandyr Nilsson. Ilegitimidade de espólio extinto para estar em juízo (RP 52/195); Louis A. Piereck de Sá. Concubinato, ação de partilha de bens, prescrição (RF 288/115); Luiz Machado Guimarães. A avaliação no processo de inventário (Machado. Estudos, p. 258); Maria Berenice Dias Freire. Considerações sobre o arrolamento em face da Lei 7.019, de 31/08/82 (Ajuris 28/203); Maria José Silva D’Ambrosio. Natureza jurídica do inventário e da partilha (RP 40/290); Miguel Reale Jr. Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração de data de realização de assembléia-geral para transformação de limitada em sociedade anônima (RT 667/248); Milton Fernandes. Promessa de venda e sonegação em inventário (RJLEMI 137/27); Milton Paulo de Carvalho. Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário (RP 38/192); Paulo Penteado de Faria e Silva. Alienação de bens do espólio e transação em juízo ou fora dele (Just. 117/9, RT 545/35); Portugal. Procuradoria Geral da República. Sucessão do Estado nos bens particulares: liquidação de herança em benefício do Estado: inventário obrigatório (BMJ 351/97); Ricardo Cesar Galbratti. Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos (RDC 55/19, RT 678/65); Roberto Latif Kfouri. Processo de inventário: a habilitação do crédito (RT 689/304); Sebastião Luiz Amorim. A sociedade de fato ante o processo de inventário (RT 563/265); Sebastião Luiz Amorim & Euclides Benedito de Oliveira. Aspectos …

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10 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147568385/art-610-secao-i-disposicoes-gerais-codigo-de-processo-civil-comentado