Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 764 - Seção XI. Da Organização e da Fiscalização das Fundações

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Seção XI

Da organização e da fiscalização das fundações

ø Doutrina

Monografias: Edson José Rafael. Fundações e direito (3.º setor), 1997; Gustavo Saad Diniz. Direito das fundações privadas (Teoria geral e exercício de atividades econômicas), 3.ª ed., Franca: Lemos e Cruz, 2007; Helita Barreira Custódio. Associações e fundações de utilidade pública, 1979; Homero Senna & Clóvis Zobaran Monteiro. Fundações (no direito; na administração), 1970; José Cretella Junior. Fundações de direito público, 1976; José Eduardo Sabó Paes. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários, 7.ª ed., RJ, Forense, 2010; Lincoln Antônio de Castro. O Ministério Público e as fundações de direito privado, 1995; Luiz Fernando Coelho. Fundações públicas, 1978; Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Fundações e empresas públicas, 1972; Marcello Caetano. Das fundações, 1962; Maria Helena Diniz. Direito fundacional, 1998; Pinto Pereira. Do sujeito de direito nas fundações privadas, 1937; Sérgio de Andréa Ferreira. As fundações de direito privado instituídas pelo Estado, 1973; Tomáz de Aquino Resende. Novo manual de fundações, 1997.

Artigos: ...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147569083/art-764-secao-xi-da-organizacao-e-da-fiscalizacao-das-fundacoes-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020