Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 814 - Seção I. Disposições Comuns

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Capítulo III

DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I

Disposições comuns

ø Doutrina

Monografias: Alcides Tomasetti Junior. Execução do contrato preliminar, Tese, USP, 1982; Carlyle Popp. Execução de obrigação de fazer, 1995; Giuseppe Borre. Esecuzione forzata degli obblighi di fare e di non fare, 1966; Pedro Henrique Távora Niess. Da sentença substitutiva da declaração de vontade, 2.ª ed., 1982; Ricardo Antonio Arcoverde Credie. Adjudicação compulsória, 6.ª ed., 1994; Sydney Sanches. Execução específica, 1978; Torquato Castro. Da tutela processual dos contratos preliminares, 1950; Vittorio Denti. L’esecuzione forzata in forma specifica, 1953; Yarshell. Tutela.

Artigos: Agostinho Sartin. ICM e ISS e obrigações de dar e de fazer (RDTr 19-20/48); Athos Gusmão Carneiro. Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis (Ajuris 14/125); Arnoldo Wald. A obrigação de fazer oferta pública e a transferência de controle no direito brasileiro (CJ 9/41, RF 302/49, RJMin 33/13); Giovanni...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147569505/art-814-secao-i-disposicoes-comuns-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020