Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2020

Art. 1.022 - Capítulo V. Dos Embargos de Declaração

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Capítulo V

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ø Doutrina

Monografias: Alvim Wambier. Omissão; Antonio Carlos Silva. Embargos de declaração no processo civil, RJ: Lumen Juris, 2000; Bondioli. Emb.Decl.; Ivan Campos de Souza. O problema da função processual dos embargos de declaração, 1956; Sandro Marcelo Kozikoski. Embargos de declaração: teoria geral e efeitos infringentes, SP: RT, 2004; Simardi Fernandes. Emb.Decl. 3; Sônia Márcia Hase de Almeida Baptista. Dos embargos de declaração, 2.ª ed., SP: RT, 1993; Vicente Miranda. Embargos de declaração no processo civil brasileiro, SP: Saraiva, 1990.

Artigos: Ada Pellegrini Grinover. Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para...

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16 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147570502/art-1022-capitulo-v-dos-embargos-de-declaracao-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020