Regulamento do Imposto de Renda - Ed. 2020

Art. 758 - Subseção V. Da Capitalização de Lucros

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Subseção V

Da capitalização de lucros

Art. 758. A incorporação ao capital de lucros apurados pela pessoa jurídica correspondentes a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior não fica sujeita à incidência do imposto sobre a renda na fonte (Lei nº 9.249, de 1995, art. 10).

COMENTÁRIO

1 – Deve ser considerado o impacto no custo de aquisição da participação societária decorrente da capitalização de lucros a que se refere o presente artigo, para fins de cálculo de ganho de capital na respectiva alienação ou liquidação tributado de acordo com o art. 745. O art. 145 regula tal impacto para...

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16 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147585973/art-758-subsecao-v-da-capitalizacao-de-lucros-regulamento-do-imposto-de-renda-ed-2020