Código Tributário Nacional Comentado - Ed. 2020

Art. 95 - Capítulo IV. Imposto Sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País

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Capítulo IV

Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País

Art. 95.

(Revogado.)

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jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147608393/art-95-capitulo-iv-imposto-sobre-operacoes-relativas-a-combustiveis-lubrificantes-energia-eletrica-e-minerais-do-pais-codigo-tributario-nacional-comentado-ed-2020