Nota do Autor à 3.ª Edição - Curso de Processo Penal

O ano de 2016 foi estranho para o mundo do direito, notadamente para o Direito Processual Penal. Foi o ano em que vimos o Supremo Tribunal Federal retroceder na proteção da presunção de inocência com relação à execução automática dos julgados de segundo grau e também o ano em que vimos o STJ reconhecer a impossibilidade de busca e apreensão em dados de telefone celular ainda que a pessoa esteja em flagrante. Também foi o ano em que vimos as pessoas aderindo à proposta das “10 medidas contra a corrupção” apresentadas pelo MP ou criticando estas medidas sem maiores reflexões. Ou seja, aderiu-se a um dos lados que mais ideologicamente convinha e, cegamente, nele se permaneceu. Parece que 2016 foi um ano de extremos e de ambivalências em que o pêndulo ora apontava para um lado e ora apontava para o outro. Estas ambivalências e estes extremos não fazem bem para o sistema jurídico. É preciso equilíbrio e ponderação na distribuição diária da justiça. A advertência feita na 2.ª Edição infelizmente aprofundou-se em 2016. Lá dizíamos que o fosso entre “garantistas” e “eficientistas” só aumentava e este ano de 2016 não foi diferente. Por força da Operação Lava Jato e seus desdobramentos a política acabou por contaminar a análise jurídica. Quando a política partidária entra por uma porta, a técnica jurídica sai pela outra. Nós que cultuamos o direito devemos lutar contra este sentimento a todo instante: o direito não é uma partida de futebol, o direito não pode ser contaminado por esta lógica partidária binária. Reafirmo aqui meu compromisso das edições anteriores. Continuar com a busca pelo equilíbrio e pela eficiência do direito de forma que as lições aprendidas por Antonio Scarance Fernandes representam a forma com que vejo o direito. A atualização desta obra foi feita na companhia das mesmas pessoas maravilhosas da primeira edição e também da segunda edição. Além disso, em 2016 conheci novas pessoas e também antigas amizades foram revisitadas. Aliás, este aspecto da vida é uma de suas coisas fascinantes: (re) ver a vida sempre com os olhos prontos para o novo é uma das maravilhas a serem cultivadas. Também neste ano fui presenteado no Twitter com uma música por um aluno (Jean Holanda) que disse que esta música falava sobre mim. Trata-se da música “Simple Man” e em parte de seus versos se lê “Oh, take your time, don’t live too fast. Troubles will come, and they will pass. Go find a woman, and you’ll find love. And don’t forget, son there is someone up above. And be a simple kind of man. Oh, be something you love and understand. Baby, be a simple kind of man. Oh, won’t you do this for me, son? If you can?” Acho que estes versos resumem muito bem aquilo que tento ser e sou agradecido a este seguidor do Twitter por ter me apresentado esta bela canção que originariamente foi interpretada por Lynyrd Skynyrd. Embora 2016 tenha sido um ano estranho, teve muita música boa e boas séries também. Teve Bruce Springsteen, Aerosmith, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Teve Stranger Things, How I met your mother, a 13ª Emenda, Making a murderer e, claro, teve Doctor Who. Agradeço aos parceiros de jornada. A jornada se torna muito mais interessante pela companhia de vocês. Como disse o 11º Doctor “We’re all stories, in the end. Just make it a good one”. Guilherme Madeira Dezem Primavera de 2016

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