Curso de Processo Penal - Ed. 2020

Nota do Autor à 6.ª Edição

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

O ano de 2019 foi de intensa produção legislativa e jurisprudencial. Quando esta edição estava fechada, em Dezembro, foi publicado o chamado Pacote Anticrime. Nele tem-se profunda e completa reformulação do sistema processual penal.

Posteriormente algumas destas disposições foram objeto de liminares por parte do Supremo Tribunal Federal, uma delas inclusive na véspera da entrada em vigor do Pacote anticrime. Todo este quadro gerou profunda insegurança entre todos os que atuam no sistema de Justiça Criminal: delegados, promotores, juízes, advogados, defensores, estudantes de direito, professores.

Como discuto no capítulo relativo ao sistema acusatório, o artigo 3-A é a alma da reforma. A alma e seu coração, pois trás para o nível …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147610275/nota-do-autor-a-6-edicao-curso-de-processo-penal-ed-2020