Direito de Transportes - Ed. 2020

Direito de Transportes - Ed. 2020

Índice Alfabético-Remissivo

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ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

A

ABETRE – Cap. 3

Acessibilidade – Cap. 1, 2, 3

Administração pública – Cap. 7

astreinte e multa administrativa – Cap. 2

ato administrativo – Cap. 2

boa-fé objetiva – Cap. 7

causa eficiente – Cap. 7

companhias de transporte público – Cap. 7

concessão de serviço público – Cap. 1, 2, 7

concessionário – Cap. 2

controle de tráfego – Cap. 1

controle de rodovias – Cap. 4

culpa – Cap. 7

dano – Cap. 7

dever de indenizar – Cap. 7

direito de ir e vir – Cap. 1

direito de regresso – Cap. 7

dolo – Cap. 7

excludente do dever de indenizar – Cap. 7

faute du servisse – Cap. 7

gestão de vias públicas – Cap. 1

gerenciamento do transporte – Cap. 1

imputação civil – Cap. 7

medida administrativa in abstracto (para o futuro) – Cap. 2

in concreto (já infligida) – Cap. 2

mobilidade social – Cap. 1

nexo de causalidade – Cap. 7

ordenação da atividade de transportar – Cap. 1

responsabilidade civil – Cap. 7

responsabilidade civil subjetiva – Cap. 7

responsabilidade civil objetiva – Cap. 7

risco administrativo – Cap. 7

sanção administrativa – Cap. 2

segurança de espaços de tráfego – Cap. 1

Aeromodelos – Cap. 4

Aeronave – Cap. 4

balões de ar quente tripulados – Cap. 4

não tripuladas – Cap. 4

remotamente pilotadas – Cap. 4

Agências reguladoras – Cap. 8

poder de polícia do Estado – Cap. 8

Agente marítimo – Cap. 6

Águas

Nacionais – Cap. 2

internacionais – Cap. 2

Anhalter – Cap. 1

Animais

aves Cap. 3

certificado veterinário internacional (CVI) – Cap. 3

carga viva – Cap. 3

cão-guia – Cap. 3

de fauna silvestre – Cap. 3

de suporte emocional – Cap. 3

treinamento especializado – Cap. 3

guia de trânsito animal (GTA) – Cap. 3

objeto de direito – Cap. 3

transportados com o passageiro – Cap. 3

ANAC – Cap. 4

Antiguidade – Cap. 1

ANATEL – Cap. 4

ANTT – Cap. 2, 3, 4

ANVISA Cap. 3

RSS Cap. 3

Armazenagem – Cap. 6, 10

armazéns – Cap. 6

carga – Cap. 6

operadores de terminais – Cap. 6

transbordo – Cap. 6

Atividade – Cap. 9

Atividade de transportar – Cap. 1, 3,

atividade de logística e de transporte – Cap. 7,

econômica – Cap. 2

livre concorrência – Cap. 2

fiscalização do poder público – Cap. 2

importância econômica – Cap. 1

limites…

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jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152960775/indice-alfabetico-remissivo-direito-de-transportes-ed-2020