Código Civil Comentado - Ed. 2019

Código Civil

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Código Civil LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Institui o Código Civil.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

ø Doutrina

Artigos: Código Civil: André Osório Gondinho. Codificação e cláusulas gerais (RTDCiv 2/3); Claudia Lima Marques. Cem anos de Código Civil Alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916 (RT 741/11); Inocêncio Mártires Coelho. O novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição (Est. Reale², p. 25); J. Sinde Monteiro. Manuel de Andrade e a influência do BGB sobre o Código Civil Português de 1966 (BFDUC Volume Comemorativo, pp. 181/208); Nelson Nery Junior & Martha de Toledo Machado. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e direito intertemporal (RDPriv 12/9); Osvaldo Hamilton Tavares. A influência do direito canônico no Código Civil brasileiro (RDC 34/46).

Reforma do Código Civil: Afrânio de Carvalho. O futuro Código Civil (RDC 34/7); Álvaro Villaça Azevedo & Regina Beatriz Tavares da Silva. Sugestões ao Projeto de Código Civil: direito de família (RT 730/11 e 731/11); Antônio Junqueira de Azevedo. Crítica à parte geral do anteprojeto de Código Civil (RT 458/31); Antonio Junqueira de Azevedo. Insuficiências, deficiências e desatualizações do Projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos (RTDCiv 1/3); Arthur E. S. Rios. Responsabilidade civil: os novos conceitos indenizáveis no projeto Reale (RDC 36/68); Carlos David Santos Aarão Reis. Da desnecessidade de novo Código Civil (RDC 39/68); Cristiano Graef Junior. Considerações sobre as emendas ao Projeto do Código Civil (Ajuris 74/385); Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniel Queiroz Pereira e Juliana Pinto Pimentel. Novo CC: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil (RDPriv 23/75); Humberto Agrícola Barbi. O regime legal de bens no anteprojeto de Código Civil (RDC 7/103); Josaphat Marinho. O Projeto de novo Código Civil (RIL 146/5); Judith Martins Costa. O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto de Código Civil Brasileiro (RT 753/24); João de Matos Antunes Varela. O movimento de descodificação do Direito Civil (Est. Caio Mário, p. 499); Judith Martins-Costa. Os direitos fundamentais e a opção culturalista do novo CC (Sarlet. Const.DirFund., p. 61); Lionel Zaclis. Cláusulas resolutivas e intervenção judicial de acordo com o Código Civil em vigor e o Projeto de Código Civil (RIASP 1/89); Luiz Edson Fachin. A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil (RT 757/64); Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Um projeto de Código Civil na contramão da Constituição (RTDCiv 4/243); Luiz Roldão de Freitas Gomes. Inovações da parte geral do projeto de Código Civil (RDC 30/122); Luiz Roldão de Freitas Gomes. Notas sobre o “Direito das Coisas” no Projeto de Código Civil (RTDCiv 1/69); Miguel Reale. Visão geral do novo Código Civil (RDPriv 9/9); Miguel Reale. Visão geral do projeto de Código Civil (RT 752/22); Moacyr de Oliveira. A estrutura das obrigações e do negócio jurídico no projeto de Código Civil (RDC 36/39); Milton dos Santos Martins. Prescrição de decadência no projeto de Código Civil (RDC 17/22); Munir Karam. O processo de codificação do direito civil: inovações da Parte Geral e do Livro das Obrigações (RT 757/11); Osvaldo Hamilton Tavares. Aspectos fundamentais do projeto de Código Civil (RDC 59/60); Ricardo Rodrigues Gama. Algumas considerações sobre o novo Código Civil brasileiro (RDPriv 9/18); Rosa Maria de Andrade Nery. Responsabilidade da doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes (Est. Barbosa Moreira, pp. 422/430); Ruy Rosado de Aguiar Junior. Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos (RT 775/19-31).

Direito Civil: Almir de Oliveira. Os direitos humanos e o direito civil brasileiro (Est. Orlando Gomes, p. 179); Caio Mário da Silva Pereira. Reforma do Direito Civil (RDC 58/7); Celso A. Mello. A contribuição do Direito Civil ao Direito Internacional Público (Est. Caio Mário, p. 212); Clóvis do Couto e Silva. O Direito Civil brasileiro em perspectiva histórica e visão de futuro (Fradera. Dir.Priv.Bras., p. 11); Dilvanir José da Costa. O fundamento natural e racional do direito civil (o direito civil como essência do direito) (RDC 9/101); Francisco Amaral. Individualismo e universalismo no direito civil brasileiro. Permanência ou superação de paradigmas romanos? (RDC 72/69); Francisco Amaral. Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro (RDC 63/45); Francisco dos Santos Amaral Neto. A evolução do direito civil brasileiro (RDC 24/74); Francisco dos Santos Amaral Neto. A técnica jurídica na obra de Teixeira de Freitas. A criação da dogmática civil brasileira (RDC 38/21); Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Tendências do direito civil no século XXI (RTDCiv 10/211); Hermann Eichler. Codificação do direito civil e teoria dos sistemas de direito (RDC 2/43); J. Cretella Júnior. Reflexos do direito civil no direito administrativo (RDC 2/117); Orlando Gomes. A caminho dos microssistemas (Est. Caio Mário, p. 160); Paulo Luiz Netto Lobo. O direito civil na perspectiva do Mercosul (RTDCiv 1/231);Rubens Limongi França. Direito privado (RDC 11/33); Sílvio Neves Baptista. Conceito do direito civil (RDC 62/19); Washington Peluso Albino de Souza. Do direito civil ao direito econômico (Est. Caio Mário, p. 313).

Direito Civil e Constituição: A. B. Cotrim Neto. Subsunção dos direitos individuais aos direitos do Estado contemporâneo (Est. Caio Mário, p. 334); Clóvis Bevilaqua. A Constituição e o Código Civil (RDPriv 9/245); Emerson Garcia. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico (RDPriv 21/85); José Carlos Vieira de Andrade. Os direitos, liberdade e garantias no âmbito das relações entre particulares (Sarlet. Const. DirFund., p. 271); José Joaquim Canotilho. Dogmática de direitos fundamentais e direitos privado (Sarlet. Const.DirFund., p. 339); Juan Maria Bilbao Ubillos. En qué medida vinculan a los particulares los derechos fundamentales? (Sarlet. Const.DirFund., p. 299); Lotufo. Dir.Civ.Const.; Maria Celina Bodin de Moraes. Constituição e direito civil: tendências (RT 779/47); Maria Celina B. M. Tepedino. A caminho de um direito civil constitucional (RDC 65/21); Mário Soares Caymmi Gomes. Crise do conceito de legalidade: aproximações (RDPriv 21/198); Nelson Saldanha. Sobre o “direito civil constitucional” (notas sobre a crise do classicismo jurídico) (RTDCiv 9/187); Roberto Rosa. Constituição e direito civil (RT 761/64); Rosa Maria de Andrade Nery. O princípio constitucional da legalidade (CF 5. II) e a ordem pública no sistema do direito privado (Ives Gandra-Rezek. CF, pp. 255/265); Rubens Limongi França. O direito civil como direito constitucional (RDC 54/167); Sarlet. Const.Concr.; Sarlet. Const. DirFund.; Tepedino. Problemas; Viana-Nery. Temas; Wilson Steinmetz. Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela (RDPriv 23/291).

Direito Civil comparado: Claudia Lima Marques. Código Civil Alemão muda para incluir a figura do consumidor: renasce o “direito civil geral e social”? (RTDCiv 3/269); Clóvis do Couto e Silva. O princípio da boa-fé no direito brasileiro e português (Fradera. Dir.Priv.Bras., p. 33); Hermann Eichler. Lateinamerikanische Ländergruppen im rahmen der Zivilrechtscodifikation (Est. Washington, p. 223); Jörg Neuner. O CC na Alemanha (BGB) e a Lei fundamental (Sarlet. Const.DirFund., p. 245); Sílvio A. B. Meira. Direito brasileiro e direito argentino. Códigos Comercial e Civil. Influência do “Esboço” de Teixeira de Freitas no Projecto de Velez Sarsfield (Est. Caio Mário, p. 345).

Direito Privado: Aloísio Surgik. Anotações históricocríticas em torno do binômio direito público-direito privado (Est. Washington, p. 27); Eugênio Facchini Neto. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado (Sarlet. Const. DirFund., p. 11); Judith...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152960918/codigo-civil-codigo-civil-comentado-ed-2019