Código Civil Comentado - Ed. 2019

Art. 505 - Subseção I. Da Retrovenda

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Seção II

Das cláusulas especiais à compra e venda

Subseção I

Da retrovenda

ø Doutrina

Monografias: H. Hahn. Der Wiederkauf, 1902; Moreira Alves. Retrovenda²; Paulo Carneiro Maia. Da retrovenda, 1956.

Artigos: Lígia Cristina de Araújo Bisogni. Da alienação fiduciária em garantia (RDC 42/100); Mario Aguiar Moura. Promessa de compra e venda com cláusula de arrependimento: cláusula lícita que não se confunde nem com o pacto de retrovenda, nem com o pacto comissório (RT 684/27); Mario Machado Vieira Netto. A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis: a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas (RT 689/106, RDJ 40/35); Pontes de Miranda. Retrovenda (Est. Soriano, v. I, pp. 249/272); Theo Mayer-Maly. Beobachtungen und Gedanken zum Wiederkauf (FS Wieacker 424).

Art. 505. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152961034/art-505-subsecao-i-da-retrovenda-codigo-civil-comentado-ed-2019