Código Civil Comentado - Ed. 2019

Art. 981 - Capítulo Único. Disposições Gerais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TÍTULO II

DA SOCIEDADE

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Carvalho de Mendonça-Nucci. Tratado, v. II, t. II; Di Sabato. Manuale 5; Escarra-Rault. Sociétés, 3 vs.; Gierke. Genossenschaftsrecht, 4 vs.; Gierke. Genossenschaftstheorie; Gonçalves. Lições; Houpin-Bosvieux. Traité 6, 3 vs.; MünchHbd GesR, 4 vs.; Ragusa Maggiore. Trattato, v. I; Soprano. Trattato, 2 vs.; Tomazette. Dir.Societário.

Monografias: Casanova. Imprese; Sztajn. Atipicidade; Sztajn. Contratos.

Artigos: Fran Martins. Solidariedade cambiária (Est. Caio Mário, p. 193); Gerci Giareta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica (RDC 48/7); Ives Gandra da Silva Martins. As sociedades empresárias (Est. Reale², p. 888); Hermes Marcelo Huck. Pactos societários leoninos (RT 760/64); Jorge Lobo. Direito dos grupos de sociedades (RT 763/22); Jorge Rubem Folena de Oliveira. A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro (RT 762/67); José Carlos Tinoco Soares. Novo CC. Pessoas jurídicas. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Nome comercial e/ou nome empresarial. Perdas e danos e prescrição (RT 798/11); Luciana Freire Naves. Sociedades e associações civis (RDJ 40/149); Márcio Antonio Inacarato. As obrigações profissionais do empresário comercial (RDC 17/95); Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli. Da função social para a responsabilidade da empresa (Viana-Nery. Temas, p. 229); Navarrini. Studi, pp. 109/218; Orlando Gomes. Responsabilidade pré-contratual (Gomes. Inéditos, p. 199); Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Taís Cristina de Camargo Michelan. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada (RDPriv 11/244).

Capítulo Único

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 981. Celebram contrato de sociedade 2 a 4 as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. 1 e 6

Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.7

• 1. Correspondência legislativa (parcial). CC/1916 1363 e CCom 287.

• 2. Contrato de sociedade. O contrato de sociedade prevê a atividade econômica e a partilha de resultados.

• 3. Sociedade e associação. As associações não se formam por contrato. Prescreve o CC 53: Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A sociedade se forma por contrato plurilateral. Na sociedade os sócios se obrigam reciprocamente ( CC 981 caput), o que...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152961105/art-981-capitulo-unico-disposicoes-gerais-codigo-civil-comentado-ed-2019