Código Civil Comentado - Ed. 2019

Art. 986 - Capítulo I. Da Sociedade em Comum

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TÍTULO II

DA SOCIEDADE

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Carvalho de Mendonça-Nucci. Tratado, v. II, t. II; Di Sabato. Manuale 5; Escarra-Rault. Sociétés, 3 vs.; Gierke. Genossenschaftsrecht, 4 vs.; Gierke. Genossenschaftstheorie; Gonçalves. Lições; Houpin-Bosvieux. Traité 6, 3 vs.; MünchHbd GesR, 4 vs.; Ragusa Maggiore. Trattato, v. I; Soprano. Trattato, 2 vs.; Tomazette. Dir.Societário.

Monografias: Casanova. Imprese; Sztajn. Atipicidade; Sztajn. Contratos.

Artigos: Fran Martins. Solidariedade cambiária (Est. Caio Mário, p. 193); Gerci Giareta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica (RDC 48/7); Ives Gandra da Silva Martins. As sociedades empresárias (Est. Reale², p. 888); Hermes Marcelo Huck. Pactos societários leoninos (RT 760/64); Jorge Lobo. Direito dos grupos de sociedades (RT 763/22); Jorge Rubem Folena de Oliveira. A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro (RT 762/67); José Carlos Tinoco Soares. Novo CC. Pessoas jurídicas. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Nome comercial e/ou nome empresarial. Perdas e danos e prescrição (RT 798/11); Luciana Freire Naves. Sociedades e associações civis (RDJ 40/149); Márcio Antonio Inacarato. As obrigações profissionais do empresário comercial (RDC 17/95); Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli. Da função social para a responsabilidade da empresa (Viana-Nery. Temas, p. 229); Navarrini. Studi, pp. 109/218; Orlando Gomes. Responsabilidade pré-contratual (Gomes. Inéditos, p. 199); Paulo Roberto Colombo Arnoldi e Taís Cristina de Camargo Michelan. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada (RDPriv 11/244).

Capítulo Único

DISPOSIÇÕES GERAIS

ø Doutrina

Monografias: Jorge Osvaldo Zunino. Fondo de comercio, 2.ª ed., Buenos Aires: Astrea, 2000; José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. Do estabelecimento comercial (estudo de direito privado), 2.ª ed., Lisboa: Ática, 1964; Mario Casanova. Impresa e azienda (le imprese commerciali), Torino: UTET, 1974; Orlando de Carvalho. Critério e estrutura do estabelecimento comercial, v. I (o problema da empresa como objecto de negócios), Tese, Coimbra, 1967; Barreto Filho. Estabelecimento.

Artigos: José Carlos Tinoco Soares. Novo CC. Pessoas jurídicas. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Nome comercial e/ou nome empresarial. Perdas e danos e prescrição (RT 798/11); Márcio Antonio Inacarato. O fundo de comércio ou estabelecimento comercial (RDC 16/128); Maria Antonieta Lynch de Moraes. O trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento (RT 792/116); Maria Antonieta Lynch de Moraes. Possibilidade de caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152961110/art-986-capitulo-i-da-sociedade-em-comum-codigo-civil-comentado-ed-2019