Código Civil Comentado - Ed. 2019

Art. 1.088 - Seção Única. Da Caracterização

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Capítulo V

DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Seção Única

Da caracterização

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Bulgarelli. Coment.; Fran Martins. Comentários à Lei das Sociedades Anonimas, 3 vs., 4 ts., Forense, RJ; Geraldo de Camargo Vidigal & Ives Gandra da Silva Martins (coords.). Comentários à Lei das Sociedades por Acoes, RJ: Forense Universitária, 1999; Jorge Lobo (coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anonimas (inovações e questões controvertidas da Lei n. 10303, de 31.10.2001), RJ: Forense, 2002; José Alexandre Tavares Guerreiro & Egberto Lacerda Teixeira. Das sociedades anônimas no direito brasileiro, 2 vs., SP: Bushatsky, 1979; Modesto Carvalhosa. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, 4 vs, 6 ts., SP: Saraiva; MünchHbd GesR IV²; Osmar Brina Corrêa-Lima. Sociedade anônima, 2.ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003; Spencer Vampré. Das sociedades anonymas (commentario à consolidação das leis sobre sociedades anonymas e em commandita por acções: Decreto n. 434, de 4 de julho de 1891), SP: Pocai-Weiss, 1914; Trajano de Miranda Valverde. Sociedade por ações, 3 vs., 3.ª ed., RJ: Forense, 1959; Uwe Hüffer. Kommentar zum Aktiengesetz, 4.ª ed., München: Beck, 1999.

Monografias: Bulgarelli. Cons.Fiscal; Bulgarelli. Minorias; Comparato. Poder³; Leães. Estudos; Marcelo M. Bertoldi. Reforma da Lei das Sociedades Anonimas (comentários à Lei 10303, de 31.10.2001), 2.ª ed., SP: RT, 2002; Mauro Rodrigues Penteado. Aumentos de capital das sociedades anônimas, SP: Saraiva, 1988; Modesto Carvalhosa & Nelson Eizirik. A nova Lei das S/A, SP: Saraiva, 2002; Osmar Brina Corrêa-Lima. Sociedade anônima (textos e casos), 1991; Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. O conselho de administração na sociedade anônima, 2.ª ed., SP: Atlas, 1999.

Artigos: Antunes Varela. O conceito de sociedade anônima (Est. Orlando Gomes, p. 495); Arnoldo Wald. A violação do direito de preferência para aquisição de ações (RDC 24/147); Carlos Alberto Bittar. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas (RDC 2/87); Celso Antonio Bandeira de Mello. Contrato de obra pública com sociedade mista: atraso no pagamento de faturas (RDP 74/103); Francisco Campos. Sociedade por ações (RT 386/54); Jayme Braz. Relação entre administrador e sociedade anônima (RDC 20/116); João Pinheiro Lins. Sociedade de economia mista. Entidade privada tratada como ente público (Est. Orlando Gomes, p. 523); Juan M. Farina. Sociedades anonimas que prometen en venta deapartamentos a construir (RDC 9/113); Luiz Gastão Paes de Barros Leães. Ações preferenciais (RDC 3/227); Nelson Eizirik. Reforma da Lei das S.A. no Brasil (RTDCiv 4/73); Paulo Restiffe Neto & Paulo Sérgio Restiffe. A alienação fiduciária em garantia e a Lei de Sociedades Anônimas (L. 6404/76) (RT 764/60); Rubens Requião. Responsabilidade das maiorias e proteção das minorias nas sociedades anônimas (Est. Orlando Gomes, p. 543); Silvia La Porta. Sociedade de economia mista: extinção; contrato de administração e cooperativação (RDP 85/130); Roberto Rosas. As responsabilidades na sociedade anônima (RDC 16/108); Toshio Mukai. A sociedade de economia mista na nova Lei das S/A (RDC 10/191), Walter Ceneviva. Ação renovatória: contestação, carência...

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9 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152961129/art-1088-secao-unica-da-caracterizacao-codigo-civil-comentado-ed-2019