Código Civil Comentado - Ed. 2019

Art. 1.251 - Subseção III. Da Avulsão

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Subseção III

Da avulsão

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em 1 (um) ano, ninguém houver reclamado. 1 e 2

Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

1. Correspondência legislativa (parcial). CC/1916 541 e 542; CAg 19 e 20.

2. Avulsão. É espécie de...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1152961259/art-1251-subsecao-iii-da-avulsao-codigo-civil-comentado-ed-2019