TÍTULO III

TÍTULO IIIDA PROPRIEDADE ø Doutrina Tratados e obras gerais: Antonio Gambaro. Il diritto di proprietà, 1995; Cahali. Posse; Carvalho de Mendonça. Cousas; Massimo Bianca. Diritto civile, v. VI (La proprietà), 1999; Penteado. Dir. Coisas. Monografias: Anne-Françoise Zattara. La dimension constitutionnelle et européenne du droit de propriété, Paris, LGDJ, 2001; João Rodrigues de Mereje. Evolução e involução de propriedade, São Paulo, RT, 1949; Nelson Saule Júnior. A proteção jurídica da morada nos assentamentos irregulares, Porto Alegre, Fabris, 2004; Pierre Crocq. Propriété et garantie, LGDJ, Paris, 1995; Ricardo Aronne. Propriedade e domínio (Reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais), RJ-SP, Renovar, 1999; Rodrigo Octávio. Do domínio da União e dos Estados segundo a Constituição Federal, 2.ª ed., SP, Saraiva, 1924. Comentários: Fiorillo. Estatuto da Cidade². Artigos: Adalberto Pimentel Diniz de Souza. Direito agrário hereditário (RDPriv 5/9); Altino Portugal Soares Pereira. O direito de propriedade e o bem-estar social (RDC 4/90); André Osorio Gondinho. Função social da propriedade (Tepedino. Problemas, p. 397); André Ricardo Cruz Fontes. Limitações constitucionais ao direito de propriedade (Tepedino. Problemas, p. 435); Antônio Chaves. A multipropriedade imobiliária (RDC 73/79); Antônio José de Mattos Neto. Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil (RDPriv 11/18); Antônio José de Mattos Neto. Função social da propriedade agrária: uma revisão crítica (RDC 76/72); Carlos Alberto Bittar. Os direitos reais na Constituição de 1988 (Bittar. Propriedade, p. 1/13); Cláudia Marins Adiers. A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais (RTDCiv 8/45); Eduardo Alberto de Moraes Oliveira. O módulo e o fracionamento da propriedade rural (RDC 7/153); Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka. Declínio do individualismo e propriedade (Tepedino. Problemas, p. 457); Elimar Szaniawski. Aspectos da propriedade imobiliária contemporânea e sua função social (RDPriv 3/26); Gustavo José Mendes Tepedino & Maria Celina Bodin de Moraes Tepedino. A multipropriedade. Aspectos jurídicos (RDC 40/95); Helita Barreira Custódio. Limitações à propriedade revestida de vegetação (RDC 25/95); Jacques Távora Alfonsin. Sistema de propriedade e reforma urbana (RDC 41/94); José Osório de Azevedo Junior. Detenção, posse e propriedade. Breves observações ao Código Civil (Est. Arruda Alvim, pp. 263/271); José Serpa de Santa Maria. O evolver da conceitual propriedade e sua natureza jurídica (RDC 58/62); Luiz Edson Fachin. Conceituação do direito de propriedade (RDC 42/48); Luiz Roldão de Freitas Gomes. O estatuto da propriedade perante novo ordenamento constitucional brasileiro (RDC 64/48); M. Henrique Mesquita. A propriedade horizontal no Código Civil português (Est. Orlando Gomes, p. 215); Márcia Walquiria Batista dos Santos. Direito de propriedade e direito de construir (RDC 63/132); Marcos Alcino de Azevedo Torres. Instrumentos urbanísticos e a propriedade urbana imóvel (Tepedino. Problemas, p. 467); Nelson Kojranski. Direitos reais (Est. Reale², p. 1014); Ney de Mello Almada. Reivindicatória imobiliária: execução (RT 760/95); Orlando Gomes. Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade (RT 205/3); Paulo Torminn Borges. Direito de propriedade e posse da terra agricultável: uma nova dimensão jurídica (Est. Washington, p. 321); Roberto J. Pugliese. Time sharing, flat service, apart hotel, shopping center, condomínios e loteamentos fechados. Expressões modernas do direito de propriedade (RT 733/733); Rui Carlos Machado Alvim. Análise das concepções romanas da propriedade e das obrigações. Reflexo no mundo moderno (RDC 12/25); Ugo Mattei. Desenvolvimentos institucionais do direito de propriedade (RTDCiv 6/99); Vicente Cavalcanti Cysneiros. Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil (RDC 30/62). Capítulo XDO FUNDO DE INVESTIMENTO

Capítulo X. Do Fundo de Investimento - Título III. Da Propriedade

TÍTULO III

DA PROPRIEDADE

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