Abreviaturas (Obras Citadas)

A

Abboud. Discricionariedade – Georges Abboud. Discricionariedade administrativa e judicial: o ato administrativo e a decisão judicial, SP: RT, 2014

Abboud. Jurisdição constitucional – Georges Abboud. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais, SP: RT, 2011

Abboud. Processo Constitucional – Georges Abboud. Processo constitucional brasileiro, SP: RT, 2016

Abboud-Carnio-Oliveira. Introdução – Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira. Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 4.ª ed., SP: RT, 2019. Nova edição, reformulada, de Introdução à teoria e à filosofia do direito, 3.ª ed., SP: RT, 2015; 2.ª ed., 2014; 1.ª ed., 2013

Abelha. ACP – Marcelo Abelha Rodrigues. Ação civil pública e meio ambiente, 2.ª ed. , RJ: Forense Universitária, 2004

Abelha. Elementos Dir. Ambiental – Marcelo Abelha Rodrigues. Elementos de direito ambiental, 2.ª ed., SP: RT, 2005

Abelha. Elementos DPC – Marcelo Abelha Rodrigues. Elementos de direito processual civil, SP: RT, 2003. v. I, 3.ª ed.; v. II, 2.ª ed. (abrev.: v. I; v. II)

Abelha. Execução – Marcelo Abelha Rodrigues. Manual da execução civil, 2.ª ed., RJ: Forense Universitária, 2007

Abelha. Instit. Dir. Ambiental 1 – Marcelo Abelha Rodrigues. Instituições de Direito Ambiental, v. 1 (Parte Geral), SP: Max Limonad, 2002

Abelha. Manual DPC – Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de direito processual civil, 6.ª ed., RJ: GEN/Forense, 2016; 4.ª ed., SP, RT, 2008

Abelha. Proc. civ. ambiental – Marcelo Abelha Rodrigues. Processo civil ambiental, SP: RT, 2008

Abelha. Suspensão – Marcelo Abelha Rodrigues. Suspensão de segurança (Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público), 2.ª ed. revista, atualizada e ampliada, SP: RT, 2006

Abelha-Didier-Jorge. Nova reforma – Marcelo Abelha Rodrigues, Fredie Souza Didier Junior e Flávio Cheim Jorge. A nova reforma processual, 2.ª ed., SP: Saraiva, 2003

Abelha-Didier-Jorge. Reforma 3 – Marcelo Abelha Rodrigues. Fredie Souza Didier Junior e Flávio Cheim Jorge. A terceira etapa da reforma processual civil, SP: Saraiva, 2006

Abilio Neto. CPC anotado – Abílio Neto. Código de Processo Civil anotado, 22.ª ed., Lisboa-Coimbra: Ediforum-Coimbra Ed., 2009; 20.ª ed., 2008

Abrão. Adm. concursal – Nelson Abrão. A administração concursal, SP: Rumo Gráfica Editora, 1987

Abrão. Protesto – Carlos Henrique Abrão. Do protesto, SP: LEUD, 1999

Abrão. Revocatória – Nelson Abrão. Da ação revocatória, 2.ª ed., SP: LEUD, 1997

Abrão. Soc. quotas – Nelson Abrão. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, 7.ª ed., revista, atualizada e amplicada por Carlos Henrique Abrão, SP: Saraiva, 2000

Abreu. Duração razoável – Gabrielle Cristina Machado Abreu. A duração razoável do processo como elemento constitutivo do acesso à justiça: novas perspectivas após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, RJ: Conceito, 2008

Abreu. Dir. Comercial – Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Curso de Direito Comercial, 2 vs., Coimbra: Almedina. v. I (Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos), 1999 (reimpressão); v. II (Das sociedades), 2002

Achterberg. Allg. Verwaltungsrecht – Norbert Achterberg. Allgemeines Verwaltungsrecht: Ein Lehrbuch, 2.ª ed., Heidelberg: C.F. Müller Juristischer Verlag, 1986

Achterberg. Bes. Verwaltungsrecht – Norbert Achterberg. Besonderes Verwaltungsrecht: Ein Lehrbuch, 2 vs., 2.ª ed., Heidelberg: C.F. Müller Juristischer Verlag, 2000

Achterberg. Parlamentsrecht – Norbert Achterberg. Parlamentsrecht, Tübingen: J.C.B.Mohr (Paul Siebeck), 1984

Accioly. Manual – Hildebrando Accioly. Manual de direito internacional público, 16.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008

Adamek. Abuso de minoria – Marcelo von Adamek. Abuso de minoria em direito societário (abuso das posições subjetivas minoritárias), tese (doutorado), SP: Malheiros, 2014

Adolphsen. Zivilprozessrecht – Jens Adolphsen. Zivilprozessrecht, 4.ª ed., Baden-Baden: Nomos, 2014

Agamben. Estado de exceção – Giorgio Agamben. Estado de exceção, SP: Boitempo, 2004

Agamben. Stato di eccezione – Giorgio Agamben. Stato di eccezione, Torino: Bollati Boringhieri, 2004

Agostinho Alvim. Inexecução – Agostinho Neves de Arruda Alvim. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências, 5.ª ed., SP: Saraiva, 1980

Agrícola. Gewere – Alfred Agrícola. Die Gewere zu rechter Vormundschaft als Princip des sächsischen ehelichen Güterrechts, Gotha: Friedrich Andreas Perthes, 1869

Aguiar. Comentários CPC – João Carlos Pestana de Aguiar. Comentários ao Código de Processo Civil, v. IV, 2.ª ed., SP: RT, 1977

Aguiar. Provas – João Carlos Pestana de Aguiar Silva. As provas no cível, RJ: Forense, 2003

Aguiar. Resp. Civil – Roger Silva Aguiar. Responsabilidade civil: a culpa, o risco e o medo, SP: Atlas, 2011

Aguiar. Resp. objetiva – Roger Silva Aguiar. Responsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedade, SP: Atlas, 2007

Aguiar Dias. Resp. civil – José de Aguiar Dias. Da responsabilidade civil, 11.ª ed., RJ-SP: Renovar, 2006; 10.ª ed., RJ: Forense, vs. I e II, 10.ª ed., 1995; 8.ª ed., 1987; 6.ª ed., 1979

Aimonetto. Durata ragionevole – M. Gabriella Aimonetto. La durata ragionevole del processo penale, Torino: Giappichelli, 1997

Alarcão. Obrigações – Rui de Alarcão. Direito das Obrigações, Coimbra, 1983

Alarcón. Proc. Administrativo – Lucía Alarcón Sotomayor. El procedimiento administrativo sancionador y los derechos fundamentales, Madrid: Thomson-Civitas, 2007

Alberto dos Reis. Breve – José Alberto dos Reis. Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 1929

Alberto dos Reis. Comentários CPC – José Alberto dos Reis. Comentário ao Código de Processo Civil, 3 vs., Coimbra: Coimbra Editora, v. I, 1944; v. II, 1945; v. III, 1946

Alberto dos Reis. CPC Anotado – José Alberto dos Reis. Código de Processo Civil Anotado, 6 vs., Coimbra: Coimbra Editora, v. I, 3.ª ed., 1948; v. II, 3.ª ed., 1949; v. III, 1950; v. IV, 1962 (reimpressão); v. V, 1981 (reimpressão); v. VI, 1981 (reimpressão)

Albrecht. Gewere – Wilhelm Eduard Albrecht. Die Gewere als Grundlage des älteren deutschen Sachenrechts, Königsberg: Verlage der Gebrüder Bornträger, 1828

Albuquerque Mello. Alto-mar – Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. Alto-mar, RJ-SP: Renovar, 2001

Albuquerque Mello. Dir.intern.público – Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. Curso de direito internacional público, 2 vs., 15.ª ed., RJ-SP-Recife: Renovar, 2004

Albuquerque Mello. Plataforma – Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. Plataforma continental: principais aspectos, RJ-SP: Freitas Bastos, 1965

Albuquerque Mello. Ratificação – Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. Ratificação de tratados: estudo de direito internacional e constitucional, RJ-SP: Freitas Bastos, 1966

Alessi. Principi – Renato Alessi. Principi di diritto amministrativo, 2 vs., 4.ª ed., Milano: Giuffrè, 1978

Alessi. Responsabilità – Renato Alessi. La responsabilità della pubblica amministrazione, 3.ª ed., Milano: Giuffrè, 1955

Alessi. Revoca – Renato Alessi. La revoca degli atti amministrativi, 2.ª ed., Milano: Giuffrè, 1956

Alessi. Revocabilità – Renato Alessi. La revocabilità dell’atto amministrativo, Milano: Giuffrè, 1936

Alessi. Sistema – Renato Alessi. Sistema istituzionale dell diritto amministrativo italiano, 3.ª ed., Milano: Giuffrè, 1960

Alessi-Pisciotta. Contratti agrari – Rosalba Alessi e Guiseppina Pisciotta. I contratti agrari, Milano: Giuffrè, 2002, vol. XXXIV do “Trattato di diritto civile e commerciale”, sob a direção de Antonio Cicu e Francesco Messineo e continuado por Luigi Mengoni

Alexy. Argumentação – Robert Alexy. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica, tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva, revisão técnica de Cláudia Toledo, 2.ª ed., SP: Landy, 2005

Alexy. Argumentation – Robert Alexy. Theorie der juristischen Argumentation: die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung, Frankfurt am Main: Surhkamp, 1978

Alexy. Begriff – Robert Alexy. Begriff und Geltung des Rechts, Freiburg: Karl Alber, 2002

Alexy. Constit. rights – Robert Alexy. A Theorie of constitutional rights, tradução de Julian Rivers, Oxford: Oxford University Press, 2002

Alexy. Constitucionalismo – Robert Alexy. Constitucionalismo discursivo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007

Alexy. Derechos – Robert Alexy. Teoría de los derechos fundamentales, 3.ª reimp. da 1.ª ed. (1993), Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002

Alexy. Discurso – Robert Alexy. Teoría del discurso y derechos humanos, Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001

Alexy. Grundrechte – Robert Alexy. Theorie der Grundrechte, Baden-Baden: Suhrkamp, 1994

Alexy. Neukantianismus – Robert Alexy (editor). Neukantianismus und Rechtsphilosophie, Baden-Baden: Nomosverlagsgesellschaft, 2002

Alexy. Teoria – Robert Alexy. Teoria dos direitos fundamentais, tradução de Virgílio Afonso da Silva, SP: Malheiros, 2008

Aliende-Marcato. Competência – Aniceto Lopes Aliende e Antonio Carlos Marcato. Competência: conflitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz, SP: RT, 1991

Alla. Agravo – Valentina Jungman Cintra Alla. O recurso de agravo e a Lei 9139, de 30.11.1995, SP: RT, 1998

Allende. Tratado de Enfiteusis – Guillermo L. Allende. Tratado de enfiteusis y demás derechos reales suprimidos o restringidos por el Código Civil, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1964

Allorio-outro. Comment. CPC – Enrico Allorio (diretor). Commentario del codice di procedura civile, 3 vs., Torino: UTET, 1973 (Libro Primo, ts. I e II) e 1980 (Libro Secondo). Obra coletiva dirigida por Enrico Allorio, com a participação de Aldo Attardi, Tullio Segrè, Giuseppe Franchi, Alberto Massari, Mario Vellani, Crisanto Mandrioli, Eduardo Grasso, Andrea Proto Pisani, Bruno Cormío, Carmine Punzi, Nicola Picardi, Giuseppe Martinetto, Augusto Cerino Canova e Piero Pajardi

Allorio. Problemi – Enrico Allorio. Problemi di diritto, 3 vs., Milano:Giuffrè, 1957. v. I (L’ordinamento giuridico nel prisma dell’accertamento giudiziale e altri studi), v. II (Sulla dottrina della giurisdizione e del giudicato e altri studi), v. III (La vita e la scienza del diritto in Italia e in Europa e altri studi)

Almeida. Curso – Amador Paes de Almeida. Curso prático de processo do trabalho, 11.ª ed., SP: Saraiva, 1999

Almeida. CLT Coment. – Amador Paes de Almeida. CLT Comentada, SP: Saraiva, 2003

Almeida. Direitos trabalhistas – Amador Paes de Almeida. Os direitos trabalhistas na falência e concordata do empregador, SP: LTr, 1996

Almeida. Aspectos ACP – João Batista de Almeida. Aspectos controvertidos da ação civil pública, SP: RT, 2001

Almeida-Gomes Junior. Novo CPC – Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior. Um novo Código de Processo Civil para o Brasil: análise teórica e prática da proposta apresentada ao Senado Federal, RJ: GZ, 2010

Almeida Baptista. Emb.Declaração – Sônia Márcia Hase de Almeida Baptista. Dos embargos de declaração, 2.ª ed., SP: RT, 1993

Almeida Costa. Obrigações – Mário Júlio de Almeida Costa. Direito das obrigações, 7.ª ed., Coimbra: Almedina, 1998

Almeida Costa. Noções – Mário Júlio de Almeida Costa. Noções fundamentais de direito civil, 4.ª ed., Coimbra: Almedina, 2001

Alpa-Zatti-outro. Comm. Breve CC – Guido Alpa e Paolo Zatti (coordenadores). Commentario breve al codice civile – Leggi complementari, 2 vs., 3.ª ed., Padova: Cedam, v. I, 1999; v. II, 2000. Obra coletiva coordenada por Guido Alpa e Paolo Zatti

Alterini-Ameal-Lopez Cabaña. Obligaciones – Atílio Aníbal Alterini, Oscar José Lameal, Roberto M. Lopez Cabaña.Derecho de obligaciones civiles y comerciales, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1995

Aluísio Mendes. IRDR – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Incidente de resolução de demandas repetitivas: sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual, RJ: GEN/Forense, 2017

Aluísio Mendes. Comp. JF – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Competência cível da Justiça Federal, 4.ª ed., SP: RT, 2012; 3.ª ed., 2010

Alvarado. Derecho Procesal – Adolfo Alvarado Velloso (diretor). Derecho procesal civil y comercial: Doctrinas esenciales, 4 vs., obra coletiva, Buenos Aires: La Ley, 2010

Alvaro de Oliveira. Eficácia – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (organizador). Eficácia e coisa julgada (atualizada de acordo com o Código Civil de 2002), RJ: Forense, 2006 (obra coletiva)

Alvaro de Oliveira. Prova cível – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (organizador). Prova cível, RJ: Forense, 1999. Obra coletiva

Alves. CC – João Luiz Alves. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil, 3 vs., 2.ª ed., SP: Saraiva, 1.º v., 1935; 2.º v., 1935; 3.º v., 1936

Alves. Prescr. e Decadência – Vilson Rodrigues Alves. Da prescrição e da decadência no novo Código Civil, Campinas: Bookseller, 2003

Alves. Trat. Pet. Inicial – Vilson Rodrigues Alves. Tratado da petição inicial, 4 vs. 6 t., Campinas: Bookseller, 1999 – v. I em 3 ts.

Alves Dinamarco. Rescisória – Márcia Conceição Alves Dinamarco. Ação rescisória, SP: Atlas, 2004

Alvim. Dir. proc. juízo – Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. O direito processual de estar em juízo, SP: RT, 1996

Alvim. Questões – Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada, SP: RT, 1977

Alvim Wambier. Ag. Instrumento – Teresa Arruda Alvim Wambier. Agravo de Instrumento, SP: RT, 1991

Alvim Wambier. Agravos – Teresa Arruda Alvim Wambier. Os agravos no CPC brasileiro, 3.ª ed., SP: RT, 2006; 3.ª ed., 2000 (Agravos)

Alvim Wambier. Controle – Teresa Arruda Alvim Wambier. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória (Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória: o que é uma decisão contrária à lei?), SP: RT, 2001

Alvim Wambier. Direito jurisprudencial 1 – Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadora). Direito jurisprudencial, SP: RT, 2012. Obra coletiva

Alvim Wambier. Execução 1 – Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadora). Processo de execução e assuntos afins, v. 1, SP: RT, 1998

Alvim Wambier. Execução 3 – Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadora). Aspectos polêmicos da nova execução de títulos judiciais – Lei 11232/2005, v. 3, SP: RT, 2006

Alvim Wambier. Med.Cautelar – Teresa Arruda Alvim Wambier. Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial, SP: RT, 1994

Alvim Wambier. Novo agravo – Teresa Arruda Alvim Wambier. O novo regime do agravo, 2.ª ed., SP: RT, 1996

Alvim Wambier. Nulidades – Teresa Arruda Alvim Wambier. Nulidades do processo e da sentença, 6.ª ed., SP: RT, 2007; 5.ª ed., 2004; 4.ª ed., 1988

Alvim Wambier. Omissão – Teresa Arruda Alvim Wambier. Omissão judicial e embargos de declaração, SP: RT, 2005

Alvim Wambier. Recursos I – Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadora). Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário, v. 1, SP: RT, 1998

Alvim Wambier. REsp e RE – Teresa Arruda Alvim Wambier. Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória, 2.ª ed., SP: RT, 2008. Edição reformulada e atualizada da obra Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória (Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória: o que é uma decisão contrária à lei?), SP: RT, 2001 (Alvim Wambier. Controle)

Alvim Wambier-Conceição-Ribeiro-Mello. Primeiros Comentários – Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil: artigo por artigo, 2.ª ed., SP: RT, 2016; 1.ª ed., 2015

Alvim Wambier-Dantas – REsp e RE – Teresa Arruda Alvim Wambier e Bruno Dantas Nascimento. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro, 3.ª ed. (de acordo com o CPC de 2015 e a Lei 13256/2016), SP: RT, 2016.

Alvim Wambier-Didier-Talamini-Dantas. Breves Comentários CPC – Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Souza Didier Junior, Eduardo Talamini e Bruno Dantas Nascimento (coords.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, 3.ª ed., SP: RT, 2016; 1.ª ed., 2015

Alvim Wambier-Medina. Coisa julgada – Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina. O dogma da coisa julgada: hipóteses de relativização, SP: RT, 2003

Alvim Wambier-Nery. Recursos II – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9756/98, v. 2, SP: RT, 1999

Alvim Wambier-Nery-Eduardo Alvim. Recursos III – Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, v. 3, SP: RT, 2000

Alvim Wambier-Nery. Recursos IV – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais, v. 4, SP: RT, 2001

Alvim Wambier-Nery. Recursos V – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis (de acordo com a Lei 10.352/2001), v. 5, SP: RT, 2002

Alvim Wambier-Nery. Recursos VI – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais (com especial ênfase aos temas da Lei 10.352/2001), v. 6, SP: RT, 2002

Alvim Wambier-Nery. Recursos VII – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais, v. 7, SP: RT, 2003

Alvim Wambier-Nery. Recursos VIII – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais, v. 8, SP: RT, 2005

Alvim Wambier-Nery. Recursos IX – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 9, SP: RT, 2006

Alvim Wambier-Nery. Recursos X – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 10, SP: RT, 2006

Alvim Wambier-Nery. Recursos XI – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 11, SP: RT, 2007

Alvim Wambier-Nery. Recursos XII – Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 12, SP: RT, 2011

Alvim Wambier-Shimura. Execução 2 – Teresa Arruda Alvim Wambier e Sérgio Seiji Shimura (coordenadores). Processo de execução, v. 2, SP: RT, 2001

Alvim Wambier-Wambier. Reforma – Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Breves comentários à 2.ª fase da Reforma do Código de Processo Civil: Lei 10352, de 16.12.2001; Lei 10358, de 27.12.2001; Lei 10444, de 7.5.2002, 2.ª ed., SP: RT, 2002

Alzaga. Coment. Constitución – Oscar Alzaga Villaamil. Comentario sistematico a la Constitución española de 1978, Madrid: Ediciones Del Foro, 1978

Amado Gomes. Prevenção – Carla Amado Gomes. A prevenção à prova no direito do ambiente, Coimbra: Coimbra Editora, 2000

Amaral. Direito do Ambiente – Diogo Freitas do Amaral (organizador). Direito do Ambiente, Lisboa: Instituto Nacional de Administração, 1994

Amaral. Curso – Diogo Freitas do Amaral. Curso de direito administrativo, 2 vs. Coimbra: Almedina. v. I (A organização administrativa), 2.ª ed., 2002; v. II (O poder administrativo e os direitos dos particulares), 2001

Amaral. Domínio público – Diogo Freitas do Amaral. A utilização do domínio público pelo particular, SP: Juriscredi, 1972

Amaral. Soc. limitada – Hermano de Villemor Amaral. Das sociedades limitadas, 2.ª ed., RJ: F. Briguiet, 1938

Amaral Jr. Introdução – Alberto do Amaral Junior. Introdução ao direito internacional público, SP: Atlas, 2008

Amaral Jr. OMC – Alberto do Amaral Junior (organizador). OMC e o comércio internacional, SP: Aduaneiras, 2002

Amaral Santos. Comentários CPC – Moacyr Amaral Santos. Comentários ao Código de Processo Civil, v. IV, 6.ª ed., RJ: Forense, 1994

Amaral Santos. PLDPC – Moacyr Amaral Santos. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 1.º v., 15.ª ed., 1992; 2.º v., 14.ª ed., 1991; 3.º v., 12.ª ed., 1992, SP: Saraiva

Amaral Santos. Prova – Moacyr Amaral Santos. Prova Judiciária no Cível e Comercial, vs. I e II, 5.ª ed., SP: Saraiva, 1983; v. III, 4.ª ed., SP: Max Limonad, 1966; vs. IV e V, 3.ª ed., SP: Max Limonad, 1966 e 1968 (citação: volume, número e página)

Amaral Santos. Reconvenção – Moacyr Amaral Santos. Da reconvenção no direito brasileiro, 4.ª ed., SP: Max Limonad, 1973

Amaro. Dir. tributário – Luciano da Silva Amaro. Direito tributário brasileiro, 14.ª ed., SP: Saraiva, 2008; 12.ª ed., 2006

Ambra. Embargos de terceiro – Luiz Ambra. Dos embargos de terceiro, SP: RT, 1971

Amauri. Curso – Amauri Mascaro Nascimento. Curso de direito processual do trabalho, 19.ª ed., SP: Saraiva, 1999

Americano. Applicações – Jorge Americano. Applicações do Direito, RJ: Freitas Bastos, 1930

Americano. Comentários CPC – Jorge Americano. Comentários ao Código de Processo Civil do Brasil [de 1939], 4 vs., 2.ª ed., SP; Saraiva: v. 1, 1958; v. 2, 1959; vs. 3 e 4, 1960

Americano. Processo – Jorge Americano. Processo Civil e Commercial no direito brasileiro. Phases probatoria, decisoria e executoria. Proseguimento do programma de 1922 para a Faculdade de Direito de S. Paulo, SP: Saraiva, 1925

Amorim-Oliveira. Inventários – Sebastião Luiz Amorim e Euclides Benedito de Oliveira. Inventários e partilhas: direito das sucessões – Teoria e prática, 14.ª ed., SP: Ed. Universitária de Direito, 2001

Amorim Araújo. Curso dir.intern.público – Luís Ivani de Amorim Araújo. Curso de direito internacional público, 10.ª ed., RJ: Forense, 2002

Amorim Araújo. Universalidade – Luís Ivani de Amorim Araújo. Da universalidade do direito internacional público: os impactos americano e soviético, RJ: Forense, 2005

Amorth. Merito – Giorgio Amorth. Il merito dell’atto amministrativo, Milano: Giuffrè, 1939

Ana Nery. Arbitragem coletiva – Ana Luiza de Andrade Nery. SP: RT, 2016

Ana Nery. Class arbitration – Ana Luiza de Andrade Nery. Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual, Tese de Doutoramento, SP: PUC-SP, 2016

Ana Nery. Compromisso – Ana Luiza de Andrade Nery. Compromisso de ajustamento de conduta: teoria e análise de casos práticos – Principiologia, reflexos na teoria geral do direito, existência e validade, natureza jurídica, indisponibilidade de direitos, discricionariedade da administração pública, eficácia e efetividade, funcionalidade eficacial, aspectos da homologação judicial, 3.ª ed., SP: RT, 2018; 2.ª ed., 2012

Ana Nery. Teoria TAC – Ana Luiza de Andrade Nery. Teoria geral do termo de ajustamento de conduta, SP: RT, 2016

Anais Jurídicos - Simpósio sobre as condições gerais dos contratos bancários e a Ordem Pública Econômica, Curitiba: Juruá, 1988

Ancona Lopez. Comentários CC – Teresa Ancona Lopez. Comentários ao Código Civil (coordenados por Antonio Junqueira de Azevedo), v. 7 (arts. 565 a 652), SP: Saraiva, 2003

Andolina. Tit. esecutivo – Italo Andolina. Contributo alla dottrina del titolo esecutivo, Milano: Giuffrè, 1982

Andrade. Dever de fundamentação – José Carlos Vieira de Andrade. O dever da fundamentação expressa de actos administrativos. Coimbra: Almedina, 2007

Andrade. Revogação – José Robin de Andrade. A revogação dos actos administrativos, 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 1985

Andrade. Inovações – Luís Antonio de Andrade. Aspectos e Inovações do Código de Processo Civil, RJ: Francisco Alves, 1974

Andrade. Proibições – Manuel da Costa Andrade. Sobre as proibições de prova em processo penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992

Andrioli. Commento CPC – Virgilio Andrioli. Commento al codice di procedura civile, 4 vs., 3.ª ed., Napoli: Jovene, 1957/1964 (citação: vol., n., pág.)

Andrioli. DPC – Virgilio Andrioli. Diritto processuale civile, v. I, Napoli: Jovene, 1979

Annoni. Responsabilidade – Danielle Annoni. Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do processo, Curitiba: Juruá, 2008

Anschütz. Weimarer Verfassung – Gerhard Anschütz. Die Verfassung des Deutschen Reichs vom 11. August 1911: Ein Kommentar für Wissenschaft und Praxis en 4. Bearbeitung, reimpressão inalterada da 14.ª ed., Berlin: Verlag Georg Stilke, 1933, Aalen: Scientia Verlag, 1987

Antunes Rocha. Direito – Carmen Lúcia Antunes Rocha. Direito de e para todos, Belo Horizonte: Forum, 2004

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Bastos-Luz. Família e jurisdição II – Eliane Ferreira Bastos e Antonio Fernandes da Luz (coordenadores). Família e jurisdição II, Belo Horizonte: Del Rey-IBDFAM, 2007

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Bastos-Sousa. Família e jurisdição I – Eliane Ferreira Bastos e Asiel Henrique de Sousa (coordenadores). Família e jurisdição I, Belo Horizonte: Del Rey, 2006

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Brox. Allg. SchR – Hans Brox. Allgemeines Schuldrecht, 25.ª ed., München: Beck, 1998 (Parte Geral do direito das obrigações)

Brox. Allg. Teil – Hans Brox. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Gesetzbuchs, 18.ª ed., Köln-Berlin-Bonn-München: Carl Heymanns Verlag, 1994 (Parte Geral do Código Civil)

Brunn. Prozeβstandschaft – Johann Heinrich von Brunn. Die gewillkürte Prozeβstandschaft, Breslau: M. & H. Marcus, 1933

Brunner-Schwerin. Grundzüge – Heinrich Brunner e Claudius Freiherrn von Schwerin. Grundzüge der deutschen Rechtsgeschichte, 8.ª ed., München-Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1930

Bruns. Besitz – Carl Eduard Georg Bruns, Das Recht des Besitzes im Mittelalter und in der Gegenwart, Tübingen: Laupp, 1848

Bruns. Besitzklagen – Carl Eduard Georg Bruns. Die Besitzklagen des römischen und heutigen Rechts, Weimar: Böhlau, 1874

Bruscato. Empresário individual – Wilges Ariana Bruscato. Empresário individual de responsabilidade limitada, SP: Quartier Latin, 2005

Bruschi. Aspectos processuais da desconsideração – Gilberto Gomes Bruschi. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, 2.ª ed., SP: Saraiva, 2009

Bueno. Amicus curiae – Cassio Scarpinella Bueno. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático, 3.ª ed., SP: Saraiva, 2012; 2.ª ed., 2008; 1.ª ed., 2006

Bueno. Comentários LMS – Cassio Scarpinella Bueno. A nova Lei do Mandado de Segurança (Comentários sistemáticos à Lei n. 12.016, de 7-8-2009), 2.ª ed., SP: Saraiva, 2010; 1.ª ed., 2009

Bueno. Comentários MS – Cassio Scarpinella Bueno, Mandado de segurança: comentários às Leis 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 e outros estudos sobre mandado de segurança, 3.ª ed., SP: Saraiva, 2007; 1.ª ed., 2002

Bueno. CPC Anotado – Cassio Scarpinella Bueno. Novo Código de Processo Civil anotado, 3.ª ed., SP: Saraiva, 2017; 2.ª ed., 2016; 1.ª ed., 2015

Bueno. Curso – Cassio Scarpinella Bueno. Curso sistematizado de direito processual civil, 4 vs., SP: Saraiva, 2009. v. 1, 8.ª ed., 2014; v. 2, t. I, 7.ª ed., 2014; v. 2, t. II, 3.ª ed., 2014; v. 2, t. III, 4.ª ed., 2014; 2.ª ed.; v. 3, 2.ª ed.; v. 4, 5.ª ed., 2013; v. 5, 4.ª ed., 2013

Bueno. Exec. provisória – Cassio Scarpinella Bueno. Execução provisória e antecipação de tutela, SP: Saraiva, 1999

Bueno. Impactos – Cassio Scarpinella Bueno (coordenador). Impactos processuais do Direito Civil, SP: Saraiva, 2008. Obra coletiva, com capítulos de André Pagani de Souza, Bruno Freire e Silva, Cláudio José Franzolin, Diogo Leonardo Machado de Melo, Guilherme Linhares Valério da Silva, Heitor Vitor Mendonça Sica, Helena Lanna Figueiredo, J. Hamilton Bueno, José Roberto Neves Amorim, Kátia Aparecida Mangone, Luciano Vianna Araújo, Milton Paulo de Carvalho Filho, Paulo Rogério Zaneti, Renato Montans de Sá, Sandro Gilbert Martins, Solange Tomiyama, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

Bueno. Limin. MS – Cassio Scarpinella Bueno. Liminar em mandado de segurança: um tema com variações, 2.ª ed. revista, atualizada e ampliada, SP: RT, 1999

Bueno. Manual DPC – Cassio Scarpinella Bueno. Manual de direito processual civil, volume único, inteiramente estruturado à luz do Novo CPC; de acordo com o a Lei n. 13256, de 4.2.2016, 2.ª ed., SP: Saraiva, 2016; 1.ª ed., 2015

Bueno. MS – Cassio Scarpinella Bueno. Mandado de segurança, 4.ª ed., SP: Saraiva, 2008; 2.ª ed., 2004

Bueno. Partes – Cassio Scarpinella Bueno. Partes e terceiros no processo civil brasileiro, SP: Saraiva, 2003

Bueno. Público – Cassio Scarpinella Bueno. O poder público em juízo, 4.ª ed., SP: Saraiva, 2008

Bueno-outro. Comentários CPC – Cassio Scarpinella Bueno (coord.). Comentários ao Código de Processo Civil, 4 vs., obra coletiva. v. 1 (arts. 1 a 317 – Parte Geral); v. 2 (arts. 318 a 538 – Parte Especial: Procedimento Comum e Cumprimento de Sentença); v. 3 (art. 539 a 925 – Parte Especial: Procedimentos Especiais e Processo de Execução); v. 4 (arts. 926 a 1072 – Parte Especial. Processos nos Tribunais e Recursos e Disposições Finais e Transitórias. SP: Saraiva, 2017

Bueno-Alvim Wambier. Nova execução – Cassio Scarpinella Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadores), Aspectos polêmicos da nova execução, SP: RT, 2008. Obra coletiva

Bueno-Alvim-Wambier-Dallari. MS – Cássio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim Wambier e Adilson de Abreu Dallari (coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança, SP: RT, 2002. Obra coletiva

Bulgarelli. Comentários LSA – Waldírio Bulgarelli. Comentários à Lei das Sociedades Anonimas, 4.º v. (arts. 166 a 174 e 201 a 234), SP: Saraiva, 1978

Bulgarelli. Cons. Fiscal – Waldírio Bulgarelli. Regime jurídico do conselho fiscal das S/A (de acordo com a reforma da Lei n. 6404/76), RJ: Renovar, 1998

Bulgarelli. Cont. Mercantis – Waldírio Bulgarelli. Contratos mercantis, 12.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Contratos – Waldírio Bulgarelli. Contratos e títulos empresariais: as novas perspectivas, SP: Atlas, 2001

Bulgarelli. Dir. Comercial – Waldírio Bulgarelli. Direito comercial, 15.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Dir. Empresarial – Waldírio Bulgarelli. Direito empresarial moderno (doutrina, pareceres, jurisprudência, legislação), RJ: Forense, 1992

Bulgarelli. Fusões – Waldírio Bulgarelli. Fusões, incorporações e cisões de sociedades, 5.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Minorias – Waldírio Bulgarelli. Regime jurídico da proteção às minorias nas S/A (de acordo com a reforma da Lei n. 6404/76), RJ: Renovar, 1998

Bulgarelli. Nat. jur. cooperativas – Waldírio Bulgarelli. Natureza jurídica das sociedades cooperativas, SP: Ed. Clássico-Científica, 1961

Bulgarelli. Normas – Waldírio Bulgarelli. Normas jurídicas empresariais, 2.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Problemas – Waldírio Bulgarelli. Problemas de direito empresarial moderno, SP: RT, 1989

Bulgarelli. Questões – Waldírio Bulgarelli. Questões atuais de direito empresarial, SP: Malheiros, 1995

Bulgarelli. Soc. Cooperativas – Waldírio Bulgarelli. Sociedades cooperativas e sua disciplina jurídica, RJ: Renovar, 2000

Bulgarelli. Títulos – Waldírio Bulgarelli. Títulos de crédito, 16.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Tratado – Waldírio Bulgarelli. Tratado de direito empresarial, 4.ª ed., SP: Atlas, 2000

Bulgarelli. Trat. Cooperativo. – Waldírio Bulgarelli. Tratado geral de crédito cooperativo, 2 vs., SP: Instituto Superior de Pesquisas e Estudos de Cooperativismo (Ispeco), 1965

Bulos. CF Anotada – Uadi Lammêgo Bulos. Constituição Federal anotada, 8.ª ed., SP: Saraiva, SP, 2008; 4.ª ed., 2002

Bulos. Curso – Uadi Lammêgo Bulos. Curso de direito constitucional, SP: Saraiva, 2007

Bulos. Mutação – Uadi Lammêgo Bulos. Mutação constitucional, SP: Saraiva, 1997

Bülow. Geständnissrecht – Oskar von Bülow. Das Geständnissrecht (ein Beitrag zur Allgemeinen Theorie der Rechtshandlungen), Freiburg-Leipzig-Tübingen: J.C.B.Mohr (Paul Siebeck), 1899

Bülow. Klage – Oskar von Bülow. Klage und Urteil: Eine Grundfrage des Verhältnisses zwischen Privatrecht und Prozess, Berlin: Carl Heymanns Verlag, 1903

Bülow. Proceβeinreden – Oskar von Bülow. Die Lehre von den Proceβeinreden und die Proceβvoraussetzungen, Gieβen: Verlag von Emil Roth, 1868

Bunsen. Lehrbuch CPR – Friedrich Bunsen. Lehrbuch des Deutschen Civilprozeβrechts, Berlin: J. Guttentag Verlagsbuchhandlung, 1900

Buonocore. Istituzioni – Vincenzo Buonocore. Istituzioni di diritto commerciale, Torino: Giapichelli, 2009

Burdese. Divisione – Alberto Burdese. La divisione ereditaria, v. XII, t. V, do Trattato di diritto civile italiano de Filippo Vassalli, Torino: UTET, 1980

Burgarelli. Tratado – Aclibes Burgarelli. Tratado das provas cíveis, SP: Juarez de Oliveira, 2000

Buzaid. Ação Declaratória – Alfredo Buzaid. A ação declaratória no direito brasileiro, 2.ª ed., SP: Saraiva, 1986

Buzaid. Ação direta – Alfredo Buzaid. Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro, SP: Saraiva, 1958

Buzaid. Agravo de petição – Alfredo Buzaid. Do agravo de petição no sistema do Código de Processo Civil, 2.ª ed., SP: Saraiva, 1956

Buzaid. Estudos – Alfredo Buzaid. Estudos de Direito, v. I, SP: Saraiva, 1972

Buzaid. Est. DPC – Alfredo Buzaid, Estudos e pareceres de direito processual civil, com notas de adaptação do direito vigente de Ada Pellegrini Grinover e Flávio Luiz Yarshell, SP: RT, 2002

C

Cabanellas. Der. Societario – Guillermo Cabanellas de las Cuevas. Derecho societario, 6 vs., Buenos Aires: Heliasta, 1993/1997

Cabral. Coisa julgada – Antonio do Passo Cabral. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis, 2.ª ed., Salvador: JusPodivm, 2014

Cabral. Convenções processuais – Antonio do Passo Cabral. Convenções processuais, Salvador: Jus Podivm, 2016

Cabral. Nulidades – Antonio do Passo Cabral. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais, RJ: Forense, 2009

Cabral-Cramer-outro. Comentários CPC – Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer (coordenadores). Comentários ao novo Código de Processo Civil, 2.ª ed., RJ: GEN/Forense, 2016. Obra coletiva. Autores: Alexandre Freire, Alexandre Freitas Câmara, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Alexandre Martins Flexa, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, Antonio do Passo Cabral, Bruno Dantas Nascimento, Bruno Freire e Silva, Bruno Garcia Redondo, Carolina Tupinambá, Carolina Uzeda, Cassio Scarpinella Bueno, Christian Garcia Vieira, Daniel Amorim Assumpção Neves, Daniel Colnago Rodrigues, Eduardo Lamy, Eduardo José da Fonseca Costa, Eduardo Talamini, Erik Navarro Wolkart, Fabiano Carvalho, Felippe Borring Rocha, Fernanda Medina Pantoja, Fernando da Fonseca Gajardoni, Firly Nascimento Filho, Flávio Galdino, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Price Grechi, Fredie Souza Didier Jr., Guilherme Kronemberg Hartmann, Guilherme Peres de Oliveira, Heitor Vitor Mendonça Sica, Helder Moroni Câmara, Hermes Zaneti Jr., Ivan Nunes Ferreira, Jefferson Carús Guedes, José Augusto Garcia de Sousa, José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Faria Schenk, Leonardo Duncan Moreira Lima, Leonardo Carneiro da Cunha, Luciano Rinaldi, Luciano Vianna Araújo, Lúcio Delfino, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Luiz Henrique Volpe Camargo, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Luiz Rodrigues Wambier, Marcela Melo Perez, Marcello Miller, Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Mirna Cianci, Mônica Júdice, Paula Sarno Braga, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Magalhães Nasser, Pedro Henrique Reschke, Pedro Miranda de Oliveira, Rafael Alexandria de Oliveira, Robson Renault Godinho, Rodolfo Kronemberg Hartmann, Rodrigo Barioni, Rodrigo Mazzei, Ronaldo Cramer, Ronaldo Vasconcelos, Sarah Merçon-Vargas, Sofia Temer, Suzana Henriques da Costa, Teresa Arruda Alvim Wambier, Virgílio Mathias, Welder Queiróz dos Santos

Cabral-Nogueira. Negócios processuais – Antonio do Passo Cabral e Pedro Henrique Nogueira. Negócios processuais, Salvador: JusPodivm, 2015 (Coleção Grandes Temas do CPC, v. 1)

Cabrillac. Introduction – Rémy Cabrillac. Introduction generale au droit, 6.ª ed., Paris: Dalloz, 2005

Cadiet. Perspectivas – Loïc Cadiet. Perspectivas sobre o sistema da justiça civil francesa : seis lições brasileiras, tradução de Daniel Mitidiero, Bibiana Gava Toscano de Oliveira, Luciana Robles de Almeida e Rodrigo Lomando, SP : RT/Thomson Reuters, 2017

Cadiet-Jeuland. D. Judic. Privé – Loïc Cadiet e Emmanuel Jeuland. Droit judiciaire privé, 9.ª ed., Paris: Litec/LexisNexis, 2016; 6.ª ed., 2009 ; 4.ª ed., 2004

Cadiet-Normand-Mekki. Théorie – Loïc Cadiet, Jacques Normand e Soraya Amrani Mekki. Théorie générale du procès, 2.ª ed., Paris: PUF, 2013 ; 1.ª ed., 2010

Caemmerer. Gesam. Schriften – Ernest von Caemmerer. Gesammelte Schriften, Tübingen: Mohr, 3 vs., 1968 (vs. I e II) e 1983 (v. III)

Cahali. Alimentos – Yussef Said Cahali. Dos alimentos, 6.ª ed., SP: RT, 2009; 3.ª ed., 1998; 2.ª ed., 1993

Cahali. Arbitragem – Francisco José Cahali. Curso de arbitragem: mediação, conciliação, Resolução CNJ 125/2010, SP: RT, 2011

Cahali. Contr. Convivência – Francisco José Cahali. Contrato de convivência na união estável, SP: Saraiva, 2002

Cahali. Divórcio – Yussef Said Cahali. Divórcio e separação, 11.ª ed., SP: RT, 2005; 10.ª ed., 2002 (citação: abreviatura, item e página)

Cahali. Fraude – Yussef Said Cahali. Fraude contra credores, 4.ª ed., SP: RT, 2008; 3.ª ed., 2002

Cahali. Hon. Advocatícios – Yussef Said Cahali. Honorários advocatícios, 3.ª ed., SP: RT, 1997

Cahali. Posse – Yussef Said Cahali (coordenador). Posse e propriedade: doutrina e jurisprudência, Obra coletiva. SP: Saraiva, 1987

Cahali. Prescrição – Yussef Said Cahali. Prescrição e decadência, SP: RT, 2008

Cahali-Cahali. Família e Sucessões – Yussef Said Cahali e Francisco José Cahali (organizadores). Doutrinas Essenciais – Família e Sucessões, 7 vs., SP: RT, 2011. v. 1: Direito de família (Teoria geral do direito de família, Evolução da situação da mulher, Mediação, Temas atuais); v. 2: Entidades familiares (Casamento, União estável, União homoafetiva); v. 3: Separações conjugais e divórcio (Separações conjugais, Divórcio, Invalidade do casamento); v. 4: Relações de parentesco (Filiação, Adoção, Poder familiar: direito à guarda e visitas, Tutela e curatela); v. 5: Direito de família patrimonial (Regime de bens entre os cônjuges, Bem de família, Alimentos); v. 6: Direito das sucessões (Aspectos gerais, Sucessão legítima, Sucessão testamentária, Inventário e partilha); v. 7: Índices.

Cahali-Hironaka. Curso Avançado DC – Francisco José Cahali e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Curso avançado de direito civil, coordenado por Everaldo Augusto Cambler, v. 6 (Direito das sucessões), SP: 2000

Cahali-Hironaka. Sucessões – Francisco José Cahali e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Direito das sucessões, 3.ª ed., SP: RT, 2007

Cahali-Pereira. Alimentos – Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira. Alimentos no Código Civil, Saraiva-IBDFam, 2007

Cais. Proc. Tributário – Cleide Previtalli Cais. O processo tributário, 5.ª ed., SP: RT, 2007; 2.ª ed., 1996

Calais-Auloy-Temple. Consommation – Jean Calais-Auloy, Henri Temple. Droit de la consommation, 9.ª ed., Paris: Dalloz, 2015

Calamandrei. Op. Giuridiche – Piero Calamandrei. Opere giuridiche, 10 vs., Napoli: Morano, 1965/1985

Calixto. Ordem Pública – Negi Calixto. Ordem pública: exceção à eficácia do direito estrangeiro, Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1987

Callé-Dargent. CPC – Pierre Callé e Laurent Dargent (edit.). Code de procédure civile annoté, 110.ª ed., Paris: Dalloz, 2019; 109.ª ed., 2018

Calmon. Intervenção – Pedro Calmon. Intervenção federal (o art. 12 da Constituição de 1934), RJ: Freitas Bastos, 1936

Calmon. Mediação – Petrônio Calmon. Fundamentos da mediação e da conciliação, RJ: Forense, 2007

Calmon de Passos. Ação – José Joaquim Calmon de Passos. A ação no direito processual civil brasileiro, Salvador: Livraria Progresso, s/d [1960]; reedição: Salvador: Jus Podivm, 2014

Calmon de Passos. Comentários CPC – José Joaquim Calmon de Passos. Comentários ao Código de Processo Civil, v. III, 8.ª ed., RJ: Forense, 1998

Calmon de Passos. Comentários CPC-RT – José Joaquim Calmon de Passos. Comentários ao Código de Processo Civil, v. X, t. I, SP: RT, 1984

Calmon de Passos. Ensaios – José Joaquim Calmon de Passos. Ensaios e artigos, v. 1, Salvador: Jus Podivm, 2014

Calmon de Passos. Nulidade – J. J. Calmon de Passos. A nulidade no processo civil, tese de livre-docência, Universidade da Bahia, 1959

Calvão-Cunha-Capelo-Thomaz. PC Comparado – João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz (organizadores). Processo civil comparado: análise entre Brasil e Portugal, RJ: GEN/Forense, 2017. Obra coletiva

Câmara. Escritos 1 – Alexandre Freitas Câmara. Escritos de Direito Processual: Primeira Série, RJ: Lumen Juris, 2000

Câmara. Escritos 2 – Alexandre Freitas Câmara. Escritos de Direito Processual: Segunda Série, RJ: Lumen Juris, 2005

Câmara. Escritos 3 – Alexandre Freitas Câmara. Escritos de Direito Processual: Terceira Série, RJ: Lumen Juris, 2009

Câmara. Lições DPC – Alexandre Freitas Câmara. Lições de Direito Processual Civil, 3 vs., RJ: Lumen Juris, 2007: v. I, 16.ª ed.; v. II, 14.ª ed.; v. III, 12.ª ed.

Câmara. Novo processo civil – Alexandre Freitas Câmara. O novo processo civil brasileiro, 3.ª ed, SP: GEN/Atlas, 2017; 2.ª ed., 2016

Câmara. Padrões decisórios – Alexandre Freitas Câmara. Levando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula, SP: GEN/Atlas, 2018

Câmara. Rescisória – Alexandre Freitas Câmara. Ação rescisória, 3.ª ed., SP: Atlas, 2014; 1.ª ed., RJ: Lumen Juris, 2007

Câmara Leal. Efeitos civis – Antonio Luiz da Câmara Leal. Dos effeitos civis do julgamento criminal (These de concurso para a Livre-Docência da cadeira de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito de São Paulo), SP: Livraria Acadêmica Saraiva, 1930

Câmara Leal. Prescrição. Antônio Luiz da Câmara Leal. Da prescrição e da decadência: teoria geral do direito civil, 3.ª ed. (atualizada pelo juiz José de Aguiar Dias), RJ: Forense, 1978

Camargo. Década – Margarida Maria Lacombe Camargo (organizadora). 1988-1998: Uma década de Constituição, RJ: Renovar, 1999

Cammarosano. Moralidade – Márcio Cammarosano. Princípio constitucional da moralidade e o exercício da função administrativa, Belo Horizonte: Forum, 2006

Cammarosano. Provimento – Márcio Cammarosano. Provimento de cargos públicos no direito brasileiro, SP: RT, 1984

Cambi. Prova – Eduardo Cambi. Direito constitucional à prova no processo civil, SP: RT, 2001

Cambler. Curso Avançado DC – Everaldo Augusto Cambler. Curso avançado de direito civil, coordenado por Everaldo Augusto Cambler, v. 2 (Direito das obrigações), SP: RT, 2001

Cambler-Gonçalves-Maia. Comentários CC – Everaldo Augusto Cambler, Carlos Roberto Gonçalves e Mairan Maia. Comentários ao Código Civil Brasileiro, coordenados por Arruda Alvim e Thereza Alvim, RJ: Forense, 2003. Cambler (Introdução e arts. 233 a 256; Gonçalves (arts. 257 a 285); Maia (arts. 286 a 303) (citação: autor, abreviatura, número e página)

Campile. Servitudes – M. Gavini de Campile. Traité des servitudes ou Confrontation du droit français avec les lois romaines concernant les droits d’usage et les services fonciers, 3 vs., Paris: Charles Hingray Libraire-Éditeur, 1853, 1856, 1869

Campos. Comentários CPC – Ronaldo Cunha Campos. Comentários ao Código de Processo Civil, v. I, t. I, RJ: Forense, 1979

Campos. Dir. Civil – Francisco Campos. Direito civil, RJ: Freitas Bastos, 1956

Campos Filho. Causa – Paulo Barbosa de Campo Filho. O problema da causa no Código Civil brasileiro, SP: Max Limonad, s/d (1959)

Campos Jr. Substituição – Ephraim de Campos Junior, Substituição processual, SP: RT, 1985

Canaris. Dir. Fundamentais – Claus-Wilhelm Canaris. Direitos fundamentais e direito privado, tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto, Coimbra: Almedina, 2006 (reimpressão da edição de 2003)

Canaris. Grundrechte – Claus-Wilhelm Canaris. Grundrechte und Privatrecht: eine Zwischenbilanz, Berlin-New York: Walter de Gruyter, 1999 (Direitos fundamentais e direito privado: um balanço intermediário)

Canaris. Handelsrecht – Claus-Wilhelm Canaris. Handelsrecht, 23.ª ed., München: Beck, 2000

Canaris. Lücken – Claus-Wilhelm Canaris. Die Feststellung von Lücken im Gesetz, Berlin: Duncker & Humblot, 1983 (O preenchimento das lacunas na lei)

Canaris. Sistema – Claus-Wilhelm Canaris. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito, 2.ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996

Canaris. Systemdenken – Claus-Wilhelm Canaris. Systemdenken und Systembegriff der Jurisprudenz (entwickelt am Beispiel des deutschen Privatrechts), 2.ª ed., Berlin: Duncker & Humblot, 1983 (Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito: desenvolvido à luz do direito privado alemão)

Canaris. Vertragsrecht – Claus-Wilhelm Canaris. Die Bedeutung der iustitia distributiva im deutschen Vertragsrecht, (O significado de justiça distributiva no direito contratual alemão) atualizada e fortemente aumentada. Versão da conferência proferida em 2 de julho de 1993, München: Verlag der Bayerischen Akademie der Wissenschaften & C.H. Beck Verlag, 1997

Canaris. Vertrauenshaftung – Claus-Wilhelm Canaris. Die Vertrauenshaftung im deutschen Privatrecht, München: Beck, 1971

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Cançado Trindade. Org. internacionais – Antônio Augusto Cançado Trindade. Direito das organizações internacionais, 3.ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003

Cançado Trindade. Poder – Antônio Augusto Cançado Trindade. O poder de celebrar tratados, Porto Alegre: Fabris, 1995

Cançado Trindade. Tratado dir.humanos – Antônio Augusto Cançado Trindade. Tratado de direito internacional dos direitos humanos, v. I, 2.ª ed., 2003, v. II, 1999 e v. III, 2003, Porto Alegre: Fabris

Candido. Coisa julgada penal – Raymundo Candido. Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, Tese de Livre-Docência, Belo Horizonte, Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1953

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Canotilho. Estudos – José Joaquim Gomes Canotilho. Estudos sobre direitos fundamentais, Coimbra: Coimbra Editora, 2004

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Canotilho-Mendes-Sarlet-Streck. Coment. Const. Brasil. José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck (coord.). Comentários à Constituição do Brasil, 2.ª ed., SP: Saraiva, 2018

Canotilho-Moreira. Const. port. Anotada – José Joaquim Gomes Canotilho e Vital Moreira. Constituição da República Portuguesa anotada, 4.ª ed. portuguesa, 1.ª ed. brasileira, Coimbra-SP: Coimbra Editora-Ed. RT, 2007; 3.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 1993

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Capozzi-Diener. Contratto – Guido Capozzi e Maria Cristina Diener. Il contratto in generale (Manuale e applicazioni pratiche dalle lezioni di Guido Capozzi), Milano: Giuffrè, 2002

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Cardoso Neves. Direito & justiça social – Thiago Ferreira Cardoso Neves (coordenador). Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária. Estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza, SP: Atlas, 2013. Obra coletiva

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Carneiro Maia. Estudos – Paulo Carneiro Maia. Estudos de direito civil, RJ: Alba, 1962 (citação: abreviatura, número e página)

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Carrara. Contratti agrari – Giovanni Carrara. I contratti agrari, Torino: UTET, 1946

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CDC Forense - Comentários ao Código do Consumidor, RJ: Forense, 1992. Obra coletiva com comentários de José Cretella Junior, René Ariel Dotti, Fábio Nusdeo, Voltaire de Lima Moraes, João Marcello de Araújo Junior, Irineu Strenger, José Alexandre Tavares Guerreiro, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, Luiz Vicente Cernicchiaro, Vladimir Passos de Freitas, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Luiz Otávio Oliveira Amaral (citação: autor, obra, página)

CDC RT – Código do Consumidor Comentado, 2.ª ed., SP: RT, 1995. Obra coletiva com comentários de Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim, James J. Marins de Souza (citação: autor, obra página)

CDC Saraiva - Comentários ao Código de Proteção do Consumidor, SP: Saraiva, 1991. Obra coletiva com comentários de Toshio Mukai, Antonio Hermann de Vasconcellos e Benjamin, Fábio Ulhôa Coelho, Alberto do Amaral Junior, Paulo José da Costa Junior, Rodolfo de Camargo Mancuso, Vicente Greco Filho (citação: autor, obra, página)

Celso de Mello. CF Anotada – José Celso de Mello Filho. Constituição Federal anotada, 2.ª ed., SP: Saraiva, 1986

100 Anni BGB - I cento anni del codice civile tedesco in Germania e nella cultura giuridica italiana – Atti del convegno di Ferrara 26-28 settembre 1996, Cedam, Padova, 2002. Obra coletiva organizada pelo “Centro Interuniversitario per la documentazione e lo studio delle relazioni giuridiche fra Italia e Germania” (Giorgio Cian, Presidente). Università Padova, Università Ferrara, Università Trieste. Todos os artigos estão escritos em italiano e em alemão. Citamos apenas a versão italiana

Cendon. Nuovi danni – Paulo Cendon (diretor). Trattato dei nuovi danni, 6 vs., Padova: Cedam, 2011. v. I (Danni in generale – Integrità física e psichica – Criteri del risarcimento); v. II (Malpractice médica – Prerogative della persona – Voci emergenti della responsabilità); v. III (Uccisione del congiunto – Responsabilità eso ed endo familiare – Affido, adozione); v. IV (Danni da inadempimento – Responsabilità del professionista – Lavoro subordinato); v. V (Informazioni erronee – Soggetti deboli – Illeciti informatici – Danni ambientali); v. VI (Danni da reato – Responsabilità processuale – Pubblica amministrazione)

Ceneviva. Dir. constitucional – Walter Ceneviva. Direito constitucional brasileiro, SP: Saraiva, 1989

Ceneviva. LRP Comentada – Walter Ceneviva. Lei dos registros publicos comentada, 19.ª ed., SP: Saraiva, 2009; 8.ª ed., 1993

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Chalhub. Alienação fiduciária e incorporação – Melhim Namen Chalhub. Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais: estudos e pareceres, RJ: Renovar, 2012

Chamberlain. Stare decisis – Daniel Henry Chamberlain. The doctrine of stare decisis : its reasons and its extent, New York : Baker & Voorhis, 1885

Champeaux. Saisine – Ernest Champeaux. Essai sur la vestitura ou saisine et l’introduction des actions possessoires dans l’ancien droit français, Paris: A. Fontemoing Editeur (anciènne Librairie Thorin et Fils), 1899

Chateaubriand. Negócio de acertamento – Hindemburgo Chateaubriand Filho. Negócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmática, Belo Horizonte: Del Rey, 2005

Chaves. Comentários ECA – Antonio Chaves. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, SP: LTr, 1994

Chaves. DPT – Luciano Athayde Chaves. Direito processual do trabalho: reforma e efetividade, S P, LTr, 2007. Obra coletiva

Chaves-Rosenvald. Direitos reais – Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais, 4. Ed., RJ: Lumen Juris, 2007

Cheim. Apelação – Flávio Cheim Jorge. Apelação Cível: teoria geral e admissibilidade, 2.ª ed., SP: RT, 2002; 1.ª ed., 1999

Cheim. Recursos – Flávio Cheim Jorge. Teoria geral dos recursos cíveis, SP: RT, 2007; 1.ª ed., RJ: Forense, 2003

Chinelato e Almeida. Nome da mulher casada – Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida. Do nome da mulher casada: direito de família e direito da personalidade, 1.ª ed., RJ-SP: Forense Universitária, 2001

Chiovenda. Ensayos – Giuseppe Chiovenda. Ensayos de Derecho Procesal Civil, 3 vs., Buenos Aires: EJEA, 1949, (trad. de Santiago Sentís Melendo)

Chiovenda. Instituições – Giuseppe Chiovenda. Instituições de Direito Processual Civil, 3 vs., 3.ª ed., SP: Saraiva, 1969 (trad. J. Guimarães Menegale; notas de Enrico Tullio Liebman)

Chiovenda. Istituzioni – Giuseppe Chiovenda. Istituzioni di diritto processuale civile, 2 vs., 2.ª ed., Napoli: Jovene, 1935/1936

Chiovenda. Principii – Giuseppe Chiovenda. Principii di diritto processuale civile, Napoli: Jovene, 1980 (reimpressão)

Chiovenda. Saggi – Giuseppe Chiovenda. Saggi di diritto processuale civile, 2 vs., Roma: Foro italiano, 1930

Chorão. Introdução – Mário Bigotte Chorão. Introdução ao Direito (v. I – O conceito de Direito), Coimbra: Almedina, 2000

Cian-Trabucchi-outro. Comm. Breve CC – Giorgio Cian e Alberto Trabucchi (coordenadores). Commentario breve al codice civile, 12.ª ed., Padova: Cedam, 2016 – Obra coletiva coordenada por Cian e Trabucchi, 12.ª edição aos cuidados de Giorgio Cian com comentários de Chiara Abatangelo, Giuseppe Amadio, Alberto Avio, Laura Baccaglini, Bruno Barel, Francesco Basenghi, Paola Bellocchi, Paolo Belloni Peressutti, Filippo Benelli, Mirzia Bianca, M. Antonietta Bianchi Pitter, Maurizio Bianchini, Giorgio Bolego, Silvia Bolognini, Eva Bredariol, Lorenza Bullo, Grazia Monia Buta, Marco Giovanni Campus, Guido Casaroli, Lorenzo Cavalaglio, Augusto Chizzini, Marco Cian, Nicola Cospite, Eloisa Cristiani, Alessandra Daccò, Daniela D’Adamo, Mariarita D’Addezio, Maurizio De Acutis, Elisa De Belvis, Giovanni De Cristofaro, Marco De Cristofaro, Maria Vita De Giorgi, Stefano Delle Monache, Simona Droghetti, Marcello Farneti, Arianna Finessi, Alessandra Frassinetti, Mariacarla Giorgetti, Vittorio Giorgi, Matilde Girolami, Francesco La Russa, Flavio Leardini, Marcello Maggiolo, Silvia Manservisi, Manuela Mantovani, Carlo Emanuele Mayr, Paolo Menti, Linda Miotto, Michele Miscione, Massimo Montanari, Luca Nogler, Alice Nonnato, Giacomo Oberto, Francesco Oliviero, Claudia Onniboni, Raffaele Palumbo, Raffaella Pasquili, Salvatore Patti, Giovanni Pavarin, Alessandro Pepe, Lorenzo Pellegrini, Andrea Perrone, Renato Pescara, Andrea Pilati, Luca Pisani, Pompeo Pitter, Francesco Porcari, Giovanni Rizzi, Alessandro Rizzieri, Umberto Roma, Luigi Russo, Teresa Salvioni, Claudia Sandei, Roberto Santini, Ettore Scimemi, Marco Silva, Claudio Tatozzi, Arianna Thiene, Andrea Todeschini Premuda, Ferruccio Tommaseo, Stefano Troiano, Alberto Urbani, Cristina Vanz, Marcello Vascellari, Filippo Viglione, Raffaele Viglione, Riccardo Villani, Francesco Volpe, Enzo Vullo, Alessio Zaccaria, Massimo Zaccaria (citação: abreviatura, número do comentário, artigo do Código Civil italiano e página); 11.ª ed., 2014; 10.ª ed., 2011; 9.ª ed., 2009; 8.ª ed., 2007; 7.ª ed., 2004; 6.ª ed., 2002; 4.ª ed. 1992

Cianci. Prescrição – Mirna Cianci (coordenadora). Prescrição no novo Código Civil: uma análise interdisciplinar, 3.ª ed., SP: Saraiva, 2011; 1.ª ed., 2005. Obra coletiva

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Coelho-Oliveira. Curso – Francisco Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira. Curso de direito da família, v. I (Introdução – direito matrimonial), 2.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2001 (edição com a colaboração de Rui Moura Ramos)

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Comparato. Obligation – Fábio Konder Comparato. Essai d’analyse dualiste de l’obligation en droit privé, Paris: Dalloz, 1964

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