Referências Bibliográficas

Abal Oliu, Alejandro. Proceso cautelar y proceso provisional. Curso sobre el Código General del Proceso. Montevideo: Fundación de Cultural Universitaria, 1992. t. II.

Abreu, Laura. Multa coercitiva (arts. 461 e 461-A, CPC): uma abordagem à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. In: MITIDIERO, Daniel (coord.). O processo civil no Estado Constitucional. Salvador: JusPodivm, 2012.

Abreu, Rafael. A responsabilidade pela fruição da tutela antecipada cassada. In: MITIDIERO, Daniel (coord.). O processo civil no Estado Constitucional. Salvador: JusPodivm, 2012.

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto. La influencia de Wach y de Klein sobre Chiovenda. Estudios de teoria general e historia del proceso. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1974. t. II.

Aliste Santos, Tomás-Javier. La motivación de las resoluciones judiciales. Madrid: Marcial Pons, 2011.

Allorio, Enrico. Per una nozione del processo cautelare. Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, 1936.

Allorio, Enrico. La vita del diritto in Italia. Problemi di diritto. Milano: Giuffrè, 1957. v. 3.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. A garantia do contraditório. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil – Proposta de um formalismo-valorativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. O juiz e o princípio do contraditório. Revista de Processo. v. 71. São Paulo: Ed. RT, jul. 1993.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Perfil dogmático da tutela de urgência. Revista da Ajuris. n. 70. Porto Alegre, 1997.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto; Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto; Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2.

Alves, Francisco Glauber Pessoa. O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Amaral, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Amaral, Guilherme Rizzo. Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Amaral, Guilherme Rizzo. Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: Knijnik, Danilo (coord.). Prova judiciária – Estudos sobre o novo direito probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Amaral, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo, RT, 2016.

Amendoeira Júnior, Sidnei. Fungibilidade de meios. São Paulo: Atlas, 2008.

Andolina, Italo. “Cognizione” ed “esecuzione forzata” nel sistema della tutela giurisdizionale. Milano: Giuffrè, 1983.

Aprigliano, Ricardo. Ordem pública e processo. São Paulo: Altas, 2011.

Arenhart, Sérgio Cruz. A tutela inibitória da vida privada. São Paulo: Ed. RT, 2000.

Arenhart, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: Ed. RT, 2003.

ARENHART, Sérgio Cruz. Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha. Revista de Processo, São Paulo, v. 241, mar. 2015.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Curso de processo civil – Processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008. v. 2.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Curso de processo civil – Execução. São Paulo: Ed. RT, 2007. v. 3.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Curso de processo civil – Processo cautelar. São Paulo: Ed. RT, 2008. v. 4.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Prova. São Paulo: Ed. RT, 2009.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT, 2016. v. IV.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil (2015). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. I.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil (2015). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. II.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado (2015). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Arieta, Giovanni. I provvedimenti d’urgenza. Padova: Cedam, 1982.

Armenta Deu, Teresa. Lecciones de derecho procesal civil. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2004.

ARRUDA ALVIM, Eduardo. Tutela provisória. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Ávila, Humberto. Segurança jurídica – Entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2011.

Ávila, Humberto. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios – Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Azevedo, Luiz Carlos de; Cruz e Tucci, José Rogério. Lições de história do processo civil lusitano. São Paulo: Ed. RT, 2009.

Baggio, Lucas. Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Baptista, Francisco de Paula. Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado com o commercial. 3. ed....