Referências Bibliográficas

ABREU, Rafael. Igualdade e Processo – Posições processuais equilibradas e unidade do Direito. São Paulo: Ed. RT, 2015.

_____ . O processo civil entre o Jurídico e o Econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual, Tese de Doutorado, PPGD da Faculdade de Direito da UFRGS, 2018.

ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1986.

ALISTE SANTOS, Tomás-Javier. La Motivación de las Resoluciones Judiciales. Madrid: Marcial Pons, 2011.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil – Proposta de um formalismo-valorativo (1997). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

______. Procedimento e ideologia no direito brasileiro atual. Revista da Ajuris. n. 33. Porto Alegre: s/ed., 1985.

______. O Juiz e o Princípio do Contraditório. Revista de Processo. n. 71. São Paulo: Ed. RT, 1993.

______. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1997.

______. Do formalismo no processo civil (1997). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. A garantia do contraditório (1998). Do formalismo no processo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. Efetividade e processo de conhecimento (1999). Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista da Ajuris. n. 90. Porto Alegre: s/ed., 2003.

______. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: ______. Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______. Problemas atuais da livre apreciação da prova. In: ______. Prova cível (1999). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

______. O problema da eficácia da sentença (2003). In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a Ação – A Tutela Jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Efetividade e tutela jurisdicional. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a Ação – A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a ação – A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Gênesis Revista de Direito Processual Civil. n. 39. Curitiba: Gênesis, 2006.

______. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ALVES, Isabella Fonseca. A cooperação processual no Código de Processo Civil. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.

ALVES, Maristela da Silva. O ônus da prova como regra de julgamento. In: ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto (org.). Prova cível (1999). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do Novo CPC. São Paulo: Ed. RT, 2015.

______. As astreintes e o processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

______. A polêmica em torno da “ação de direito material”. In: ______; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a ação – A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Cumprimento e execução de sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

______; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a ação – a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

AMARAL, Jorge Augusto Pais de. Direito processual civil (1999). 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

ANDOLINA, Ítalo. “Cognizione” ed “Esecuzione” nel Sistema della Tutela Giurisdizionale. Milano: Giuffrè, 1983.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 (1983). 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

ANDRADE NERY, Rosa Maria; NERY JR., Nelson. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT, 2015.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil – Teoria do processo civil. São Paulo: Ed. RT, 2015, vol. I.

______; ______; ______. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Ed. RT, 2015.

ARRUDA ALVIM, José Manoel. Manual de direito processual civil (1977). 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001, vol. II.

ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Processo civil pragmático. Tese de Doutorado. UFPR. Orientador Professor Doutor Sérgio Cruz Arenhart, 2013.

AUGENTI, Giacomo Primo. L´Onere della Prova. Roma: Foro Italiano, 1932.

ÁVILA, Ana Paula. O princípio da impessoalidade da administração pública – Para uma administração imparcial. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica (2011). 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

______. Teoria dos princípios (2003). 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

______. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo (coords.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BAGGIO, Lucas; TESHEINER, José. Nulidades no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

BAHIA, Alexandre; THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio. Novo CPC – Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Jurisdição e execução na tradição Romano-Canônica (1996). 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1997.

______. Curso de processo civil (1987). 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000, vol. I.

______. Conteúdo da sentença e mérito da causa (1995). Sentença e coisa julgada (1979). 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

______. Processo e ideologia – O paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______. Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a ação – A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Direito material e processo. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmica sobre a ação – A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Jurisdição, direito material e processo....