Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Art. 1º - Capítulo I. Disposições Gerais

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Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

ø Doutrina

Monografias: Alexandre Freitas Câmara. Juizados especiais cíveis: estaduais e federais, 3.ª ed. RJ: Lumen Juris, 2007; Araken de Assis. Execução civil nos juizados especiais, 1996; Caetano Lagrasta Neto. Juizado especial de pequenas causas no direito comparado, 1998; Demócrito Ramos Reinaldo Filho. Juizados especiais cíveis (Comentários à Lei 9099, de 26.9.1995), 1996; Fátima Nancy Andrighi & Sidnei Agostinho Beneti. Juizados especiais cíveis e criminais, 1996; Tourinho-Figueira. Coment.LJE5; Francisco Fernandes de Araújo. Juizados especiais cíveis, 1995; Geisa de Assis Rodrigues. Juizados Especiais Cíveis e ações coletivas, 1997; João Carlos Pestana de Aguiar Silva. Juizados especiais cíveis e criminais: Lei9099de 26.9.1995, s/d; Joel Dias Figueira Júnior. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais, 5.ª ed., São Paulo: RT, 2006; Luiz Fernando Nigro Corrêa & Fernanda Baeta Vicente. Lei dos juizados especiais cíveis estaduais: comentada, Belo Horizonte: Del Rey, 2007; José Eduardo Carreira Alvim. Juizados especiais cíveis estaduais, 4.ª ed., Curitiba: Juruá, 2007; Mantovanni Colares Cavalcante. Recursos nos juizados especiais, 1997; Nildomar da Silveira Soares. Juizado especial cível, 1996; Paulo Lúcio Nogueira. Juizados especiais cíveis e criminais, 1996; Pedro Madalena. Juizados especiais cíveis, 1997; Ricardo Cunha Chimenti. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis, 1999; Ronaldo Frigini. Juizados especiais cíveis: ementário de jurisprudência dos colégios recursais, 1997; Wander Paulo Marotta Moreira. Juizados especiais cíveis, 1996; Weber Martins Batista & Luiz Fux. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal, 1996.

Artigo: Luiz Carlos Fontes de Alencar. A Lei 9099/95 e a justiça federal (RJEsp-DF 1/17).

LPC (L 7244/84 – revogada): Monografias: AA.VV. Juizado especial de pequenas causas (Lei 7244/84), 1985; Antonio Macedo de Campos. Juizado especial de pequenas causas (Comentários à Lei 7244/84), 1985; Cândido Rangel Dinamarco. Manual das pequenas causas, 1986; Luiz Felipe Salomão. Manual dos juizados de pequenas causas e do consumidor, 1994; Ovídio Araújo Baptista da Silva. Juizado de pequenas causas, 1985; Rogério Lauria Tucci. Manual do juizado especial de pequenas causas (Anotações à Lei 7244/84), 1985; Ronaldo Frigini. Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995; Silvana Campos Moraes. Juizado de pequenas causas, 1991.

LPC (L 7244/84 – revogada): Artigos: Ada Pellegrini Grinover. Deformalização do processo e deformalização das controvérsias (RIL 97/191, RP 46/60); Alberto Zacharias Toron. Sobre o juizado de “pequenas causas” em matéria penal (RT 638/393); Álvaro Lazzarini. A Constituição Federal de 1988, os juizados especiais de pequenas causas (RF 307/237, RJTJSP 124/9, RP 58/110); Antônio Raphael Silva Salvador. O juizado de pequenas causas. Obrigatória sua criação e absoluta sua competência (JTACivSP 123/9, Just. 153/9, RT 660/251); Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Os juizados de pequenas causas no Rio Grande do Sul: casos concretos (Ajuris 27/11); Athos Gusmão Carneiro. Considerações sobre...

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4 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153064159/art-1-capitulo-i-disposicoes-gerais-leis-processuais-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019