Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Art. 328 - Título IV. Da Secretaria do Conselho da Justiça Federal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TÍTULO IV

DA SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Art. 328. (Revogado pela Emenda Regimental STJ 4/1993 .)

Art. 329. (Revogado pela Emenda Regimental STJ 4/1993 .)

Art. 330. (Revogado pela Emenda Regimental STJ 4/1993.)

Art. 331. 1 (Revogado pela Emenda Regimental STJ 4/1993.) (Revogados pela ER 4/93.)

• 1. Revogação. O Título IV da Parte III do RISTJ (arts. 328 a 331) foi integralmente revogado pela ER 4/93 2.º. Os textos revogados eram do seguinte teor: “Art. 328. Para o desempenho de suas atribuições, o Conselho da Justiça Federal possui uma Secretaria, cuja organização será fixada em resolução do...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153064744/art-328-titulo-iv-da-secretaria-do-conselho-da-justica-federal-leis-processuais-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019