Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Assinatura - Lei N. 7727, de 9 de Janeiro de 1989

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Brasília, 9 de janeiro do 1989; 168º da Independência e 101º da República.

José Sarney

ALTERAÇÕES HAVIDAS NA LEGISLAÇÃO

N.

LEI N.

DATA

DOU PÁG.

CONTEÚDO

ARTIGO

TIPO

7727

9.1.1989

10.1.89 p. 569

TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

01

8418

27.4.1992

28.4.1992 p. 5265

Dispõe sobre a reestruturação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e dá outras providências

4.º, § 1.º

ALTERAÇÃO

02

8915

12.7.1994

13.7.1994

Altera a composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

4.º, § 1.º

ALTERAÇÃO

03

9967

10.5.2000

11.5.2000

Dispõe sobre as reestruturações dos Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e dá...

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1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153064961/assinatura-lei-n-7727-de-9-de-janeiro-de-1989-leis-processuais-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019