Alimentos - Ed. 2020

Índice Alfabético-­Remissivo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

A

ABANDONO ANTERIOR

–Ação de investigação de paternidade: 13.3

ABANDONO AFETIVO

–Ilícito civil – Danos indenizáveis: 13.3

–Indenização: 13.2

–Maus­tratos: 13.2

–Reparação pecuniária: 13.3

–Socorro pessoal: 13.2

ABANDONO AFETIVO

Antes do reconhecimento da paternidade 13.2

Por negligência 13.3

ABANDONO DO LAR: 11.2

ABANDONO INTELECTUAL

–Caracterização: 13.4

–Cerceamento de defesa: 13.4

ABANDONO INTELECTUAL E MORAL: 13.4

ABANDONO MATERIAL

–Crime omissivo: 13.3

–Justa causa – Falta de assistência a dependentes: 13.3

ABANDONO MORAL: 13.15

ABANDONO PSICOLÓGICO: 2.2

ABORTAMENTO EUGÊNICO: 19.1

ABORTAMENTO LEGAL: 19.1

ABUSO CONTRA A VIDA: 13.6

ABUSO DO DIREITO: 2.3

ABUSO SEXUAL

–Afastamento de filho: 17.2

–Dano moral: 17.2

AÇÃO DE ALIMENTOS

Pretensão incidental

Idosos: 6.1

–Prova: 16.6

–Rito procedimental: 16.6

AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 16.1.1

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA

Cumulada com alimentos: 16.3

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

–Abandono a anterior: 13.3

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS: 17.6

AÇÃO INDENIZATÓRIA

–Abandono afetivo: 13.3

–Abandono material: 13.3

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS: 9.3, 17.5

ACEITAÇÃO DE HERANÇA: 3.2.8

ACERVO HEREDITÁRIO: 12.2

ACERVO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA: 11.2

AÇÕES DE ESTADO: 16, 16.1

AÇÕES DE FAMÍLIA: 16.2

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO CASAL: 9.7

ADEQUAÇÃO DO ENCARGO À NOVA REALIDADE: 17.5

ADIMPLEMENTO: 11.2

–Prestação de alimentos: 15.4

ADIMPLEMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES

–Garantia: 15.1

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO MENOR: 2.6

ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: 13.12

ADOÇÃO

–Teoria do dano direto e imediato: 13.3

ADOÇÃO SIMPLES: 12.2

ADVENTO DE FILHOS: 11.4

AFERIÇÃO DE RENDA

–Prestação alimentar: 22

AFETIVIDADE: 12.1

ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESEMPREGO: 9.3

ALIMENTAÇÃO TOTAL DOS FILHOS: 9.5

ALIMENTAÇÃO: 1.3.6

ALIMENTANDO

–Deficiência auditiva: 1.3.2.1

Direito real de habitação: 11.8

Ex-cônjuge: 7.5

Filho menor: 3.2

Idoso: 6.1

Neto: 6.1

Parentesco: 3.1.1

ALIMENTANDO CONCUBINO: 5.18, 5.19

ALIMENTANDO GERADO, MAS NÃO NASCIDO: 5.11

Concebido por inseminação artificial : 19.4

Embriões congelados: 19.2

ALIMENTANDO INCAPAZ: 5.18

ALIMENTANDO-POSTULANTE: 10.2

ALIMENTANDOS AINDA NÃO GERADOS: 5.11

ALIMENTANDOS PARENTES COLATERAIS: 5.10

ALIMENTANTE

–Estado de falência: 21.1

–Necessidade alimentar: 5.8

–Redução da capacidade financeira: 23

ALIMENTANTE FALECIDO: 16.6

ALIMENTANTE-DEMANDADO: 10.2

ALIMENTOS

–Conceito ampliado: 14.1

–Defesa da vida: 2

–Desconto em folha: 23.3

–Despesas extras decorrentes do zelo: 1.3.9

–Direito de família: 1

–Direito de sucessões: 1

–Direito obrigacional: 1

–Direito previdenciário: 1

–Educação: 1.3.2.1

–Idosos: 6.1

–Lazer: 1.3.5

–Moradia: 1.3.2

–Objetos de relações jurídicas obrigacionais: 1

–Prestação temporária: 1.2

–Prestação vitalícia: 1.2

–Recursos para os tribunais superiores: 16.9

–Saúde: 1.3.4

–Transporte: 1.3.7

–Víveres: 1.3.1

ALIMENTOS ANTECIPADOS: 4

ALIMENTOS CONJUGAIS: 4

ALIMENTOS CONTRATUAIS: 4

ALIMENTOS CONVENCIONAIS: 4

ALIMENTOS CONVENIENTES (CIVIS): 4

ALIMENTOS CUMULADOS: 4

ALIMENTOS DEFINITIVOS: 4

ALIMENTOS DEVIDOS

–Responsabilidade objetiva do Estado: 3.2.1

ALIMENTOS EXTRAJUDICIAIS: 4

ALIMENTOS FIXADOS POR TEMPO INDETERMINADO: 17.5

ALIMENTOS FUTUROS: 4

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: 4, 7.15, 19.1

ALIMENTOS INADIMPLIDOS: 1.1

ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS: 4

ALIMENTOS LEGÍTIMOS: 4

ALIMENTOS JUDICIAIS: 4

ALIMENTOS NECESSÁRIOS (NATURAIS): 4

ALIMENTOS ORDINÁRIOS (REGULARES): 4

ALIMENTOS PAGOS IRREPETÍVEIS: 18.3

ALIMENTOS PRESTADOS PELO OBRIGADO ORIGINÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS EM INVENTÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS POR DEPENDENTES DE AUSENTES: 4

ALIMENTOS PRETÉRITOS: 4

ALIMENTOS PROVISIONAIS: 4

–Urgência: 23.4

ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA INICIAL: 9.6

- cláusula rebus - 23.2

ALIMENTOS TEMPORÁRIOS: 4

ALIMENTOS TESTAMENTÁRIOS: 4

ALIMENTOS: 1, 12

–Vestuário: 1.3.8

ALIMENTOS-EDUCAÇÃO: 14.3

ALIMENTOS-FORMAÇÃO EDUCACIONAL: 14.4

ALIMENTOS-LAZER: 14.4

ALIMENTOS-MORADIA: 11.8

ALIMENTOS-SAÚDE

–Conflito cultural: 14.2

–Conflito religioso: 14.2

–Cultural:...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153074235/indice-alfabetico-remissivo-alimentos-ed-2020