Leis Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Art. 182 - Rb 148. Patrimônio Líquido

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Patrimônio líquido

Art. 182.3 A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:1

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações, sem valor nominal, que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

c) 2 (Revogada).

d) 2

(Revogado.)

§...

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28 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153077391/art-182-rb-148-patrimonio-liquido-leis-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019