Leis Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

L 7357, de 2.9.1985 (Lch) - Títulos de Crédito

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TÍTULOS DE CRÉDITO1 A 17

CHEQUE L 7357, de 2.9.1985 (LCh) Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

D 57595, de 7.1.1966 [LUnif (D 57595/66)] Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de cheques.

CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT D 1102, de 21.11.1903 Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazéns-gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.

LD 3, de 26.9.1962 Altera dispositivos do D 1102, de 21 de novembro de 1903, e dá outras providências.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO E CRÉDITO BANCÁRIO

L 10931, de 2.8.2004 (LPAII) Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-lei 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis 4591, de 16 de dezembro de 1964, 4728, de 14 de julho de 1965, e 10406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

CRÉDITO INDUSTRIAL

DL 413, de 9.1.1969 (LECCI) Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.

CRÉDITO RURAL

DL 167, de 14.2.1967 (LECCR) Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

DUPLICATA

L 5474, de 18.7.1968 (LDup) Dispõe sobre as duplicatas e dá outras providências.

LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA (LLC)

D 2044, de 31.12.1908 Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as operações cambiais.

D 57663, de 24.1.1966 [LUnif (D 57663/66)] Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

DL 1700, de 18.10.1979 Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.

EMENTÁRIO

L 6404, de 15.12.1976 (LSA) Dispõe sobre as sociedades por ações.

LETRA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LAM)

L 11882, 23.12.2008 (LLAM) Dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil – LAM, altera a Lei 6099, de 12 de setembro de 1974,...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153078152/l-7357-de-291985-lch-titulos-de-credito-leis-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019