Leis Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Índice de Assuntos

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ÍNDICE DE ASSUNTOS

A

AÇÃO ANULATÓRIA

Casamento: LDi 14

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

LIP: 2.º § 4.º

AÇÃO CONSIGNATÓRIA DE ALUGUEL

Audiência: LI 67

Falta de pagamento: LI 67 VI

LI: 67

Prazo para resposta: LI 67 V

Valor da causa: LI 67 I

AÇÃO DE ALIMENTOS

Agravo de instrumento: LA 19 § 2.º

Arquivamento do pedido: LA 7.º

Audiência: LA 5.º, 6.º, 10, 11

Citação: LA 5.º § 2.º

Citação por edital: LA 5.º § 4.º

Competência: LA 2.º; LDi 19

Contestação: LA 5.º § 1.º

Conteúdo do edital: LA 5.º § 5.º

Correção monetária: LA 13

Cumulada: LA 14

Depoimento pessoal: LA 9.º § 2.º

Desconto em folha: LA 17

Dispensa de provas: LA 2.º § 3.º

Eficácia: LA 13 § 2.º

Extinção: LA 7.º

Forma de acordo: LA 17

Intimação: LA 12

MP: LA 9.º

Notificação do autor: LA 5.º § 6.º

Nova ação: LDi 28

Pedido: LA 3.º

Prisão civil: LA 19

Revisão: LA 13 par.ún., 15

Rito especial: LA 1.º

Salário do réu: LA 5.º § 7.º

Vide também: ALIMENTOS

AÇÃO DE DESPEJO

Abandono do imóvel: LI 66

Caução: LI 59 § 1.º, 64

Descumprimento do mútuo acordo: LI 59 § 1.º I

Desocupação voluntária: LI 63

Falta de pagamento: LI 62

Imposto predial: LI 62 II

LI: 5.º, 46 § 2.º, 58, 59/66

Locação comercial: LI 62

Oposição do locador: LI 46 § 2.º

Propositura: LI 60

Purgação da mora: LI 62 III

Rito ordinário: LI 59

Usufrutuário: LI 7.º par.ún.

AÇÃO DE DIVÓRCIO

Alimentos: LA 1.º

Competência: LDi 40

LDi: 34

Proposta pelo marido: LA 1.º, LDi 40

Providência: LDi 34

Sentença estrangeira: LDi 49

AÇÃO DE USUCAPIÃO

LUE: 4.º

MP: LUE 4.º

Procedimento sumário: LUE 5.º

Vide também: USUCAPIÃO

AÇÃO DISCRIMINATÓRIA

LAD: L 6383/76

AÇÃO OU OMISSÃO DE DIREITOS

ECA: 5.º

AÇÃO RENOVATÓRIA

Decadência: LI 51 § 5.º

Direito de não renovar: LI 52

Fiador: LI 71 V

LI: 71/75

Locação comercial: LI 51

Locação empresarial: LI 51 § 4.º

Prazo para desocupação: LI 74

Reajuste: LI 71

Sócio sobrevivente: LI 51 § 3.º

AÇÃO REVISIONAL

Acordo de desocupação: LI 70

Acordo obstativo: LI 68 I

Aluguel provisório: LI 68 II

Citação do fiador: LI 68 I

LI: 19, 58, 68/70

Mandado de despejo: LI 70

Novo aluguel: LI 69

Perito: LI 68 II

AÇÃO REVOCATÓRIA

LF: 129, 130, 132/137

LF/1945: 52/58

ACESSO À JUSTIÇA

ECA: 141/197

ACIDENTE DO TRABALHO

Aposentadoria por invalidez: LPBPS 42/47

Auxílio-acidente: LPBPS 86

Auxílio-doença: LPBPS 59/63

Beneficiários: LPBPS 16

Espécies: LPBS 19/21

LPBPS: 19/21

Pecúlios: LPBPS 81/85

Pensão por morte: LPBPS 74/79

Prestações: LPBPS: 26

Reajuste de pensão: LPBPS 41

Valor do benefício: LPBPS 28/32

ACIONISTAS

LSA: 106/120

AÇÕES

LSA: 11/45

AÇÕES COLETIVAS

CDC: 87, 91/100, 113

Interesses individuais homogêneos: CDC 91/100

Interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos): CDC 81 par.ún., 82

Legitimidade ad causam do MP: CDC 1.º, 81 par.

ún. e 82 I

ACORDOS E CONVÊNIOS

ET: 6.º/8.º

ADOÇÃO

ECA: 39/52

ADOLESCENTE

ECA: 2.º

ADVOGADO

ECA: 206/207

ADMINISTRADOR JUDICIAL E COMITÊ DE CREDORES

LF 21/34

AERONAVE

Alienação fiduciária: LAF 1.º

AGRAVO

Ação de alimentos: LA 19 § 2.º

LF: 17 par.ún.

LF/1945: 17, 200 § 2.º, 207; LF 100, 189

ALIENAÇÃO

Estabelecimento comercial: LF/1945 2.º IV; LF 94 III b

Imóvel: LI 8.º

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Aeronave: LAF 1.º

Automóveis: LAF 1.º, 5.º

Bem do devedor: LAF 1.º

Conceito: LAF 1.º, 5.º

Consórcio: LAF 1.º, 5.º

Constituição da propriedade: LAF 1.º

Instituições financeiras: LAF 5.º

Quem pode utilizar-se: LAF 5.º

Veículos: LAF 1.º

Vide também: LEASING

ALIMENTOS

Alteração da sentença: LDi 28

Correção monetária: LDi 22

Devidos: LDi 13 § 2.º, 16

Efeito devolutivo: LA 14

LDi: 16/23

MP: LA 9.º, 11

Renúncia: LDi 19, 34

Separação judicial: LDi 19/23

ALIMENTOS PROVISIONAIS

LA: 4.º, 13 §§ 1.º/3.º, 14

LIP: 7.º

ALTERAÇÃO DAS LEIS

LPL: 12

ALUGUEL

Abatimento: LI 26 par.ún.

Ação de consignação: LI 67

Ação de despejo: LI 46 § 2.º, 59, 66

Ação renovatória: LI 71/74

Ação revisional: LI 19, 58, 68/70

Acordo sobre reajuste: LI 18

Adiantado: LI 20, 42

Depósito judicial: LI 24

Falta de pagamento: LI 9.º III, 62

LI: 17/21

Pagamento antecipado: LI 20, 42, 49

Prova de pagamento: LI 22 VI

Provisório: LI 68 I

Reajuste: LI 17 par.ún., 71

Reajuste mensal: LI 48

Revisão judicial: LI 19

Sublocação: LI 21

Vide também: AÇÃO RENOVATÓRIA – LOCAÇÃO

APELAÇÃO

LF: 135 par.ún.

LF/1945: 56 § 2.º, 97 § 1.º, 98 § 3.º

APLICAÇÃO ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS

LPL: 1.º par.ún.

APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO ECA

ECA: 2.º par.ún.

ARQUIVAMENTO

Ação de alimentos: LA 7.º

LA: 7.º

ARRECADAÇÃO DE BENS

LF: 108/114

LF/1945: 70/75

ARRENDAMENTO MERCANTIL

LI: 1.º par.ún.

Vide também: LEASING

ARTICULAÇÃO E REDAÇÃO DAS LEIS

LPL: 10/11

ASILOS

Locação: LI 53

ASSEMBLEIA-GERAL

LSA: 121/137

ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES

LF: 35/46

ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À ECONOMIA RURAL

ET: 73/91

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

LUE: 6.º

Separação consensual: LDi 34

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Consumidor carente: CDC 5.º I

ASSOCIAÇÕES

CDC: 82 IV

ATO JUDICIAL

Ação de alimentos: LA 19

Alimentos provisórios: LA 4.º, 13 §§ 1.º/3.º

Conciliação: LA 11 par.ún.

Declaração de falência: LF/1945 7.º, 162; LF 3.º, 73 caput

AUDIÊNCIA

LA: 5.º, 6.º, 10, 11

LD: 24

LF: 15 III

LF/1945: 18 § 2.º, 92 II, 95, 200 § 2.º

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

LA: 5.º, 10, 11

Presença das partes: LA 6.º

AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR

ECA: 83/85

B

BENS

Adquiridos durante o casamento: LDi 7.º

Da massa falida: LF/1945 7.º § 2.º

Do devedor: LF 103 caput

Do falido: LF/1945 39/42; LF 76 caput, 103 par.ún.

Dotais – Falência: LF/1945 42

Fungíveis: LAF 1.º

LF/1945: 39/42

BENS PÚBLICOS

Usucapião: LUE 4.º § 1.º

BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

LSA: 75/79

BUSCA E APREENSÃO

CDC: 84 § 5.º

LAF: 3.º § 1.º, 3.º § 6.º, 4.º

LF/1945: 40, 16; LF 102 caput, 103 caput, 99 par. ún.

C

CADERNETA DE POUPANÇA

Diferença de remuneração: CDC 81

CANCELAMENTO

Protesto: LF/1945 1.º; LF 94 I

CAPITAL SOCIAL

LSA: 5.º/10

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jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153078713/indice-de-assuntos-leis-civis-comentadas-e-anotadas-ed-2019