Instituições de Direito Civil - Volume 7 - Edição 2017

Apresentação

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À memória de Walter Moraes

Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura “direito de personalidade”. O livro (Instituições de Direito Civil, volume VII) é voltado para os estudantes de direito, para facilitar-lhes a compreensão inicial da matéria, que não está alocada no Código Civil - CC de maneira tecnicamente perfeita.

Isso porque a nomenclatura “direito de personalidade” transmite ao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade estão na “pessoa” e que, por isso, topicamente, seria na teoria geral do direito privado (no Livro da Parte Geral) que o tema devesse ser tratado, como de fato pareceu ao nosso legislador, ao aportar, nos artigos 11 a 21 do CC, o …

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153084453/apresentacao-instituicoes-de-direito-civil-volume-7-edicao-2017