Curso de Arbitragem - Ed. 2020

6. Convenção Arbitral

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ROTEIRO DE ESTUDOS

1. Considerações iniciais sobre a convenção de arbitragem

2. Da cláusula compromissória

• Requisito (forma) – art. 4.º

• Cláusula arbitral em contrato de adesão – art. 4.º, § 2º

• Extensão da cláusula a terceiro não signatário

• Cláusula arbitral cheia – art. 5.º

• Cláusula arbitral vazia (em branco)

• Procedimento para instauração da arbitragem – arts. 6.º e 7.º

• Cláusula escalonada (Med-Arb; DB-Arb)

• Cláusula patológica

3. Autonomia da cláusula compromissória – art. 8.º

4. Do compromisso arbitral – art. 9.º

• Requisitos obrigatórios – art. 10

• Requisitos facultativos – art. 11

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153084533/6-convencao-arbitral-curso-de-arbitragem-ed-2020