Nota do Autor ao V. 5 - Direito Penal - Vol. 5

Com enorme felicidade, concluo a laboriosa tarefa de analisar todo o conteúdo do Direito Penal brasileiro referenciado a partir de seu Código Penal, culminando com um quinto volume voltado aos crimes contra a administração pública (Título XI da Parte Especial). A história dos cinco volumes da obra Direito Penal, de minha autoria pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil, começa há muitos anos, quando sonhei ser professor das Arcadas do Largo de São Francisco, lugar responsável por minha formação e amor pelo Direito Penal. Tudo começou, há cerca de dez anos, com a preparação dos possíveis temas pertinentes ao concurso público para o cargo de professor, de prazo então incerto, após minha obtenção do título de Doutor em Direito Penal. Pouco a pouco, com muita disciplina, os fichamentos de estudos sobre os mais variados assuntos da dogmática penal foram se transformando em cada vez maiores dissertações, com reflexões pessoais. Após a inesquecível aprovação no certame, a significativa quantidade de aulas - de Teoria Geral do Delito e de todos os crimes da Parte Especial, sem exceção - fez aumentar vertiginosamente os apontamentos, em termos de quantidade e de qualidade. Finalmente, quando se impôs a necessária determinação para mais um concurso público a que me submeti no avanço da carreira docente - o mais complexo de todos, o de Livre-Docência, em 2018 -, novamente, os “pontos” tiveram de ser revisitados e ampliados. Após mais um êxito, apercebi-me que, no fundo, detinha um curso quase completo em estágio avançado. Mangas arregaçadas em nova aventura, acreditada pela Revista dos Tribunais, foram mais cerca de dois anos para elaborar os assuntos faltantes e tornar todo o material em obra com a intenção de ser diferenciada em meio a tantas opções editoriais. Neste contexto, meu intuito foi o de trazer ao estudante, ao profissional jurídico e aos candidatos a concursos públicos um trabalho completo, claro e atualizado. Além disso, preocupei-me - o que ensejou hercúleo trabalho - em levantar relevante e recente referência jurisprudencial. Para tanto, agradeço as ferramentas possibilitadas pelo amigo Felipe F. Rocha e pelas queridas, competentes e extraordinárias profissionais da editora Juliana Mayumi Ono, Diretora de Conteúdo, e Milisa Cristina Romera, Gerente de Conteúdo. Igualmente, agradeço a todos os demais profissionais do selo editorial, em especial Andreia S. Nunes, Diego Mendonça e Aline Marchesi. Por fim, quero consignar que essa coleção foi escrita por alguém que detém dois arrebatamentos profissionais, isto é, o Direito Penal, ciência que me encanta do mesmo modo há 25 anos, e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco. Todo meu êxito profissional gira em torno destes dois apaixonantes eixos - renovados diuturnamente por conta de meus extraordinários alunos -, razão pela qual a generosa acolhida que minhas obras têm tido devem ser tributadas tão somente à transmissão desse fascínio em explorar, em busca de racionalidade, os contornos do mais grave meio de controle social de condutas humanas. Muito obrigado por me acompanhar neste ousado desafio! São Paulo, julho de 2020. O AUTOR.

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