Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capitulo I. Noções Primeiras - Titulo I – Teoria Geral do Direito Registrário e Notarial

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Parte Primeira

Titulo I – Teoria Geral do Direito

1. Direito registrário, notarial e institucionalização do direito. 2. Funcionalidade do direito registrário e notarial. 2.1. A fé pública registral e sua eficácia ofensiva. 2.2. Invalidade registral ou substantiva. 3. Objeto dos Registros Públicos. 4. Normatividade registral.

1. Direito registrário, notarial e institucionalização do direito

A segurança civil é o objetivo da ciência jurídica como um todo e o direito registrário realça de maneira exemplar a necessidade que se tem de demonstrar, com eficiência, a antecedência do exercício de um direito, ou a estabilidade da situação jurídica das pessoas que pretendem...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085416/capitulo-i-nocoes-primeiras-titulo-i-teoria-geral-do-direito-registrario-e-notarial-instituicoes-de-direito-civil-volume-viii-edicao-2017