Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo V. Cadastro de Consumidores, Banco de Dados Notariais e Registrários e Compartilhamento de Dados - Titulo I – Teoria Geral do Direito Registrário e Notarial

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

21. Conceito de cadastro de dados. 22. Compartilhamento dos dados constantes de registros públicos. 23. Sigilo e compartilhamento de dados. 24. A quem pertence o cadastro. 24.1. Pode-se invocar sigilo de dados públicos? 25. A qualidade do dado armazenado.

21. Conceito de cadastro de dados

O cadastro de dados consiste em bem jurídico imaterial que integra o aviamento dos estabelecimentos empresariais contemporâneos, ou, como é o caso das atividades desempenhadas pelas serventias extrajudiciais, opera como ferramenta de armazenamento de informações que tornam melhor, mais prático e eficiente o serviço público prestado por notários e registradores, oficiais de serventias extrajudiciais.

Trata-se, portanto,...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085420/capitulo-v-cadastro-de-consumidores-banco-de-dados-notariais-e-registrarios-e-compartilhamento-de-dados-titulo-i-teoria-geral-do-direito-registrario-e-notarial