Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo V. Documento Particular - Título II – A Força Probante dos Documentos, dos Atos Notariais e dos Registros Públicos

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52. Eficácia probatória da escritura particular. 53. Instrumento particular. 54. Instrumento particular e a validade do ato. 55. Documento particular não exibido por inteiro ao consumidor. 56. Título de crédito como documento escrito particular: elementos essenciais. 57. Título de crédito como documento escrito particular: elementos acidentais. 58. Aval. 59. Documento escrito: expressão de grande repercussão no direito processual. 59.1. Documento escrito sem as características de título executivo. 60. Eficácia da prova por instrumento particular. 61. O documento eletrônico.

52. Eficácia probatória da escritura particular.

O comando do CC 221 caput dá os contornos da eficácia probatória da escritura privada: “...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085425/capitulo-v-documento-particular-titulo-ii-a-forca-probante-dos-documentos-dos-atos-notariais-e-dos-registros-publicos