Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo VII. Novas Funcionalidades das Atividades Notariais e Registrárias e o Sistema de Provas

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69. Apostilamento de documentos públicos para uso fora do território nacional. 70. Testamento e inventário extrajudicial. 70.1. Requisição de informação sobre a existência ou não de testamento, formulada pelo Juiz ou pelo MP, dirigida ao CENSEC. 71. Central de óbito de pessoas não identificadas. 72. Certificação digital (CD). 73. Reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas (CC 225). 74. Prova resultante dos livros e fichas não é bastante nos casos em que a lei exige escritura pública ou escrito particular (CC 226). 75. Documentos produzidos por médicos. 76. Prova imprescindível.

69. Apostilamento de documentos...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085427/capitulo-vii-novas-funcionalidades-das-atividades-notariais-e-registrarias-e-o-sistema-de-provas-instituicoes-de-direito-civil-volume-viii-edicao-2017