Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo V. Atividade Registrária Civil - Título III – Sistema Registrário Brasileiro e a Atividade Notarial

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102. Registro civil de pessoas naturais. 102.1. O início da pessoa natural. 103. O registro civil e o documento de identidade. 104. Reprodução post mortem . 105. Registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida. 106. O assento feito no registro civil de pessoas naturais: a abertura do fólio registral e suas alterações. 107. A habilitação e celebração do casamento. 108. Casamento civil no exterior. 109. Casamento civil e demais atos praticados por deficientes sem capacidade de autodeterminação. 110. Casamento de pessoas do mesmo sexo. 111. Escritura pública para conformar o patrimônio de companheiros que...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085472/capitulo-v-atividade-registraria-civil-titulo-iii-sistema-registrario-brasileiro-e-a-atividade-notarial-instituicoes-de-direito-civil-volume-viii-edicao-2017