Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo I. Funcionalidade da Atividade Registrária Imobiliária - Título IV – Atividade Registrária Imobiliária

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Título IV – Atividade Registrária Imobiliária

123. O fundamento da atividade registrária imobiliária. 124. A experiência brasileira. 125. Princípios da atividade registrária imobiliária.

123. O fundamento da atividade registrária imobiliária

A atividade registrária imobiliária encontra seu fundamento na necessidade de institucionalização da forma como civilmente a propriedade e os direitos reais sobre bens imóveis (na maioria dos casos) se constituem e se provam. O autor tem o ônus de provar, de forma cabal, a atualidade de sua propriedade e a individuação perfeita da coisa sobre a qual recai seu direito,1 e não há forma melhor e mais eficiente para isso...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085474/capitulo-i-funcionalidade-da-atividade-registraria-imobiliaria-titulo-iv-atividade-registraria-imobiliaria-instituicoes-de-direito-civil-volume-viii-edicao-2017