Instituições de Direito Civil – Volume VIII - Edição 2017

Capítulo IV. O Direito Real Constituído, a Publicidade de Suas Especificações e Suas Alterações - Título IV – Atividade Registrária Imobiliária

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134. Prenotação. 135. Matrícula. 136. Afetação e desafetação de imóveis e servidão. 137. Retificação do registro imobiliário. 138. Bem de família: impenhorabilidade e cautela registrária.

134. Prenotação

A prenotação compõe o rol de providências técnicas que garante a matrícula do imóvel e o registro do direito real de maneira a garantir, a um só tempo, a publicidade dos atos e a garantia da precedência do interessado que por primeiro veio postular o registro.

Por isso a prenotação, que é tratada pela LRP 182 a 186, cuida essencialmente de garantir a sequência rigorosa da apresentação do título ao oficial, com anotação...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085477/capitulo-iv-o-direito-real-constituido-a-publicidade-de-suas-especificacoes-e-suas-alteracoes-titulo-iv-atividade-registraria-imobiliaria