Índice Alfabético-Remissivo

(O primeiro número refere-se ao capítulo e o segundo, ao item ou subitem).

Abstração

–subprincípio da: 10:2.3.1

Abuso do poder econômico

Ver Infração da ordem econômica

Accessio temporis

–noção: 5:4.1

Aceite

–cláusula não aceitável: 11:3.2

–conceito: 11:3

–domiciliado: 11:3.1

–duplicata: 14:3

–limitativo: 11:3.1

–modificativo: 11:3.1

–recusa parcial: 11:3.1

Agronegócio

Ver Títulos do agronegócio

–Definição: 15:4

Análise econômica do direito

–e as externalidades: 1:10

–responsabilidade contratual: 1:12

Atividade inventiva

–e adição de invenção: 6:2

–noção: 6:4.2

Atos cambiais

–aceite: 11:3

–aval: 11:5

–endosso: 11:4

–e o Plano Collor: 11:4.3

–saque: 11:2

Atos de comércio

–teoria dos: 1:4

Autonomia cambial

–princípio da: 10:2.3

Aval

–conceito: 11:5

–e fiança: 11:5.2

–e garantias extracartulares: 11:5.3

–simultâneos: 11:5.1

Aviamento

–clientela: 5:1

–noção: 5:1

CADE

–competência: 7:3.2

–natureza: 3:4.2; 7:3.2

–noção: 7:3.1

Cartularidade

–princípio da: 10:2.1

Cédula de crédito

–à exportação: 15:3.1

–bancário: 15:3.2

–comercial: 15:3.1

–de produto rural: 15:4.2

–industrial: 15:3.1

–rural: 15:3.1

Cessão civil de crédito

–e endosso: 11:4.2

Cheque

–administrativo: 13:2.1

–circulação: 13:1.1

–conceito: 13:1

–cruzado: 13:2.1

–modalidades: 13:1.2

–para se levar em conta: 13:1.2

–pós-datado: 13:2

–prazo de apresentação: 13:1.3

–pré-datado: 13:2

–sem fundos: 13:4

–sustação: 13:3

–visado: 13:1.2

Ciência do direito

–noção: 1:9

Competição

Ver Concorrência

CONAR

–abrangência: 9:2.1

–referência: 9:2

–sanções: 9:2.2

Concentração econômica

–colusão: 7:4

–controle preventivo: 7:7

Concorrência

Ver também Concorrência desleal

–autofágica: 7:9

–direito-custo: 1:12

–disciplina contratual: 7:9

–e o Mercosul: 3:4.2

–ilícita: 7:8

–não restabelecimento: 5:6.3

–prejuízo à livre: 7:4.2

–vantagem competitiva: 3:1

Concorrência desleal

–classificação: 7:2.1

–e impedimentos à patenteabilidade: 6:4.4

–específica: 7:2.2

–noção: 7:2

–publicidade comparativa: 9:11

–repressão civil: 7:2.3

–segredo de empresa: 6:2.1

–usurpação de nome empresarial: 6:9.2

–usurpação de título de estabelecimento: 6:10

Conhecimento de depósito

–do agronegócio: 15:4.3

–título armazeneiro: 15:1.2

Constituição econômica

–conceito: 7:3

–perfil neoliberal: 7:1, 3

Consumidor

–conceito: 9:1

–direito-custo: 1:12

–e o Mercosul: 3:4.2

–informação: 8:5, 5.1, 5.2; 9:4.4

–pagamento de título de crédito: 11:7.2

–qualidade de bens e serviços: 8

–vícios no fornecimento: 3:4.2; 8:9

Conta de serviços

–noção: 14:6

Controle

–direitos do consumidor: 8:10.6

Correção...