Alimentos - Ed. 2019

12. Pensão e Alimentos: Responsabilidad e Previdenciária

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

12.1. A responsabilidade pela declaração de dependência do pensionista

O primeiro movimento orientador do direito previdenciário – quanto à declaração de dependência de alguém ao servidor público, ou ao contribuinte privado, para efeito de futura eficácia perante os órgãos previdenciários – parte, evidentemente, do segurado, que detém as informações relativas a quem e por que está sob seu dever de zelo ou cuidado.

Na sequência disso, aos interessados, quanto ao reconhecimento dessa dependência, também cabe o direito de postular e ter acesso à posição jurídica reconhecida pela lei, que lhes garanta o desfrute dos direitos que o sistema previdenciário lhes...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085909/12-pensao-e-alimentos-responsabilidad-e-previdenciaria-alimentos-ed-2019