Índice Alfabético‑Remissivo

A

ABANDONO ANTERIOR

– Ação de investigação de paternidade: 13.3

ABANDONO AFETIVO

– Ilícito civil – Danos indenizáveis: 13.3

– Indenização: 13.2

– Maus-tratos: 13.2

– Reparação pecuniária: 13.3

– Socorro pessoal: 13.2

ABANDONO AFETIVO POR NEGLIGÊNCIA: 13.3

ABANDONO DO LAR: 11.2

ABANDONO INTELECTUAL

– Caracterização: 13.4

– Cerceamento de defesa: 13.4

ABANDONO MATERIAL

– Crime omissivo: 13.3

– Justa causa – Falta de assistência a dependentes: 13.3

ABANDONO MORAL: 13.15

ABANDONO PSICOLÓGICO: 2.2

ABORTAMENTO EUGÊNICO: 19.1

ABORTAMENTO LEGAL: 19.1

ABUSO CONTRA A VIDA: 13.6

ABUSO DO DIREITO: 2.3

ABUSO SEXUAL

– Afastamento de filho: 17.2

– Dano moral: 17.2

AÇÃO DE ALIMENTOS

– Prova: 16.6

– Rito procedimental: 16.6

AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 16.1.1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

– Abandono a anterior: 13.3

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS: 17.6

AÇÃO INDENIZATÓRIA

– Abandono afetivo: 13.3

– Abandono material: 13.3

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS: 9.3, 17.5

ACEITAÇÃO DE HERANÇA: 3.2.8

ACERVO HEREDITÁRIO: 12.2

ACERVO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA: 11.2

AÇÕES DE ESTADO: 16, 16.1

AÇÕES DE FAMÍLIA: 16.2

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO CASAL: 9.7

ADEQUAÇÃO DO ENCARGO À NOVA REALIDADE: 17.5

ADIMPLEMENTO: 11.2

– Prestação de alimentos: 15.4

ADIMPLEMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES

– Garantia: 15.1

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO MENOR: 2.6

ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: 13.12

ADOÇÃO

– Teoria do dano direto e imediato: 13.3

ADOÇÃO SIMPLES: 12.2

ADVENTO DE FILHOS: 11.4

AFERIÇÃO DE RENDA

– Prestação alimentar: 22

AFETIVIDADE: 12.1

ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESEMPREGO: 9.3

ALIMENTAÇÃO TOTAL DOS FILHOS: 9.5

ALIMENTAÇÃO: 1.3.6

ALIMENTANDO

– Deficiência auditiva: 1.3.2.1

– Direito real de habitação: 11.8

ALIMENTANDO CONCUBINO: 5.18, 5.19

ALIMENTANDO GERADO, MAS NÃO NASCIDO: 5.11

ALIMENTANDO INCAPAZ: 5.18

ALIMENTANDO-POSTULANTE: 10.2

ALIMENTANDOS AINDA NÃO GERADOS: 5.11

ALIMENTANDOS PARENTES COLATERAIS: 5.10

ALIMENTANTE

– Estado de falência: 21.1

– Necessidade alimentar: 5.8

ALIMENTANTE FALECIDO: 16.6

ALIMENTANTE-DEMANDADO: 10.2

ALIMENTOS

– Conceito ampliado: 14.1

– Defesa da vida: 2

– Desconto em folha: 23.3

– Despesas extras decorrentes do zelo: 1.3.9

– Direito de família: 1

– Direito de sucessões: 1

– Direito obrigacional: 1

– Direito previdenciário: 1

– Educação: 1.3.2.1

– Lazer: 1.3.5

– Moradia: 1.3.2

– Objetos de relações jurídicas obrigacionais: 1

– Prestação temporária: 1.2

– Prestação vitalícia: 1.2

– Recursos para os tribunais superiores: 16.9

– Saúde: 1.3.4

– Transporte: 1.3.7

– Víveres: 1.3.1

ALIMENTOS ANTECIPADOS: 4

ALIMENTOS CONJUGAIS: 4

ALIMENTOS CONTRATUAIS: 4

ALIMENTOS CONVENCIONAIS: 4

ALIMENTOS CONVENIENTES (CIVIS): 4

ALIMENTOS CUMULADOS: 4

ALIMENTOS DEFINITIVOS: 4

ALIMENTOS DEVIDOS

– Responsabilidade objetiva do Estado: 3.2.1

ALIMENTOS EXTRAJUDICIAIS: 4

ALIMENTOS FIXADOS POR TEMPO INDETERMINADO: 17.5

ALIMENTOS FUTUROS: 4

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: 4, 7.15, 19.1

ALIMENTOS INADIMPLIDOS: 1.1

ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS: 4

ALIMENTOS LEGÍTIMOS: 4

ALIMENTOS JUDICIAIS: 4

ALIMENTOS NECESSÁRIOS (NATURAIS): 4

ALIMENTOS ORDINÁRIOS (REGULARES): 4

ALIMENTOS PAGOS IRREPETÍVEIS: 18.3

ALIMENTOS PRESTADOS PELO OBRIGADO ORIGINÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS EM INVENTÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS POR DEPENDENTES DE AUSENTES: 4

ALIMENTOS PRETÉRITOS: 4

ALIMENTOS PROVISIONAIS: 4

– Urgência: 23.4

ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA INICIAL: 9.6

ALIMENTOS TEMPORÁRIOS: 4

ALIMENTOS TESTAMENTÁRIOS: 4

ALIMENTOS: 1, 12

– Vestuário: 1.3.8

ALIMENTOS-EDUCAÇÃO: 14.3

ALIMENTOS-FORMAÇÃO EDUCACIONAL: 14.4

ALIMENTOS-LAZER: 14.4

ALIMENTOS-MORADIA: 11.8

ALIMENTOS-SAÚDE

– Conflito cultural: 14.2

– Conflito religioso: 14.2

– Cultural: 14.2

ALTERNATIVA DA PRISÃO CIVIL: 2.8

ALTERNATIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: 8.4.7

ALTERNATIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: 8.4.7

AMBIENTE FAMILIAR: 13.3

AMPARO SOCIAL AO IDOSO

– Cancelamento do benefício: 12.2

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: 1.4.6

A…