Alimentos - Ed. 2019

Índice Alfabético‑Remissivo

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A

ABANDONO ANTERIOR

– Ação de investigação de paternidade: 13.3

ABANDONO AFETIVO

– Ilícito civil – Danos indenizáveis: 13.3

– Indenização: 13.2

– Maus-tratos: 13.2

– Reparação pecuniária: 13.3

– Socorro pessoal: 13.2

ABANDONO AFETIVO POR NEGLIGÊNCIA: 13.3

ABANDONO DO LAR: 11.2

ABANDONO INTELECTUAL

– Caracterização: 13.4

– Cerceamento de defesa: 13.4

ABANDONO MATERIAL

– Crime omissivo: 13.3

– Justa causa – Falta de assistência a dependentes: 13.3

ABANDONO MORAL: 13.15

ABANDONO PSICOLÓGICO: 2.2

ABORTAMENTO EUGÊNICO: 19.1

ABORTAMENTO LEGAL: 19.1

ABUSO CONTRA A VIDA: 13.6

ABUSO DO DIREITO: 2.3

ABUSO SEXUAL

– Afastamento de filho: 17.2

– Dano moral: 17.2

AÇÃO DE ALIMENTOS

– Prova: 16.6

– Rito procedimental: 16.6

AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 16.1.1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

– Abandono a anterior: 13.3

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS: 17.6

AÇÃO INDENIZATÓRIA

– Abandono afetivo: 13.3

– Abandono material: 13.3

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS: 9.3, 17.5

ACEITAÇÃO DE HERANÇA: 3.2.8

ACERVO HEREDITÁRIO: 12.2

ACERVO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA: 11.2

AÇÕES DE ESTADO: 16, 16.1

AÇÕES DE FAMÍLIA: 16.2

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO CASAL: 9.7

ADEQUAÇÃO DO ENCARGO À NOVA REALIDADE: 17.5

ADIMPLEMENTO: 11.2

– Prestação de alimentos: 15.4

ADIMPLEMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES

– Garantia: 15.1

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO MENOR: 2.6

ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: 13.12

ADOÇÃO

– Teoria do dano direto e imediato: 13.3

ADOÇÃO SIMPLES: 12.2

ADVENTO DE FILHOS: 11.4

AFERIÇÃO DE RENDA

– Prestação alimentar: 22

AFETIVIDADE: 12.1

ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESEMPREGO: 9.3

ALIMENTAÇÃO TOTAL DOS FILHOS: 9.5

ALIMENTAÇÃO: 1.3.6

ALIMENTANDO

– Deficiência auditiva: 1.3.2.1

– Direito real de habitação: 11.8

ALIMENTANDO CONCUBINO: 5.18, 5.19

ALIMENTANDO GERADO, MAS NÃO NASCIDO: 5.11

ALIMENTANDO INCAPAZ: 5.18

ALIMENTANDO-POSTULANTE: 10.2

ALIMENTANDOS AINDA NÃO GERADOS: 5.11

ALIMENTANDOS PARENTES COLATERAIS: 5.10

ALIMENTANTE

– Estado de falência: 21.1

– Necessidade alimentar: 5.8

ALIMENTANTE FALECIDO: 16.6

ALIMENTANTE-DEMANDADO: 10.2

ALIMENTOS

– Conceito ampliado: 14.1

– Defesa da vida: 2

– Desconto em folha: 23.3

– Despesas extras decorrentes do zelo: 1.3.9

– Direito de família: 1

– Direito de sucessões: 1

– Direito obrigacional: 1

– Direito previdenciário: 1

– Educação: 1.3.2.1

– Lazer: 1.3.5

– Moradia: 1.3.2

– Objetos de relações jurídicas obrigacionais: 1

– Prestação temporária: 1.2

– Prestação vitalícia: 1.2

– Recursos para os tribunais superiores: 16.9

– Saúde: 1.3.4

– Transporte: 1.3.7

– Víveres: 1.3.1

ALIMENTOS ANTECIPADOS: 4

ALIMENTOS CONJUGAIS: 4

ALIMENTOS CONTRATUAIS: 4

ALIMENTOS CONVENCIONAIS: 4

ALIMENTOS CONVENIENTES (CIVIS): 4

ALIMENTOS CUMULADOS: 4

ALIMENTOS DEFINITIVOS: 4

ALIMENTOS DEVIDOS

– Responsabilidade objetiva do Estado: 3.2.1

ALIMENTOS EXTRAJUDICIAIS: 4

ALIMENTOS FIXADOS POR TEMPO INDETERMINADO: 17.5

ALIMENTOS FUTUROS: 4

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: 4, 7.15, 19.1

ALIMENTOS INADIMPLIDOS: 1.1

ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS: 4

ALIMENTOS LEGÍTIMOS: 4

ALIMENTOS JUDICIAIS: 4

ALIMENTOS NECESSÁRIOS (NATURAIS): 4

ALIMENTOS ORDINÁRIOS (REGULARES): 4

ALIMENTOS PAGOS IRREPETÍVEIS: 18.3

ALIMENTOS PRESTADOS PELO OBRIGADO ORIGINÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS EM INVENTÁRIO: 4

ALIMENTOS PRETENDIDOS POR DEPENDENTES DE AUSENTES: 4

ALIMENTOS PRETÉRITOS: 4

ALIMENTOS PROVISIONAIS: 4

– Urgência: 23.4

ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA INICIAL: 9.6

ALIMENTOS TEMPORÁRIOS: 4

ALIMENTOS TESTAMENTÁRIOS: 4

ALIMENTOS: 1, 12

– Vestuário: 1.3.8

ALIMENTOS-EDUCAÇÃO: 14.3

ALIMENTOS-FORMAÇÃO EDUCACIONAL: 14.4

ALIMENTOS-LAZER: 14.4

ALIMENTOS-MORADIA: 11.8

ALIMENTOS-SAÚDE

– Conflito cultural: 14.2

– Conflito religioso: 14.2

– Cultural: 14.2

ALTERNATIVA DA PRISÃO CIVIL: 2.8

ALTERNATIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: 8.4.7

ALTERNATIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: 8.4.7

AMBIENTE FAMILIAR: 13.3

AMPARO SOCIAL AO IDOSO

– Cancelamento do benefício: 12.2

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: 1.4.6

APENAMENTO CIVIL DO CÔNJUGE CULPADO

– Separação: 11.2

APROXIMAÇÃO PARENTAL: 13.3

ARREPENDIMENTO DA DOADORA

– Possibilidade: 6.1

ARRIMO DE FAMÍLIA: 1.2

ASSISTÊNCIA AO ALIMENTANDO: 22.7

ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES: 13.3

ASSISTÊNCIA FAMILIAR: 13.3

ASTREINTES: 22

ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

– Programas de lazer: 10.2

ATO ILÍCITO: 2.1, 3.3

ATOS DOS MEMBROS DA FAMÍLIA: 11.8

AULAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL – Escolha: 14.3

AUSÊNCIA DE PROVA

– Adjudicação da parte credora: 9.7

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA

– Instituidor do benefício: 12.10

AUTOESTIMA DOS SEUS MEMBROS

– Família: 2.6

AUTONOMIA PRIVADA: 11.2

AUTORIDADE FAMILIAR

– Conflito: 14.4

AUTORIDADE PARENTAL EM CONJUNTO: 14.2

AUXILIARES DOMÉSTICOS: 11.8

AUXÍLIO RECÍPROCO: 12.2

AVÓ SEM CONDIÇÕES DE PROVER SUSTENTO DE NETO: 18.1

B

BABÁ: 1.3.9

BEM DE FAMÍLIA: 11.8

– Doação propter nuptias: 11.5

BEM-ESTAR DOS FILHOS

– Lazer: 11.4.1

– Moradia: 11.4.1

– Saúde: 11.4.1

BENEFICIÁRIO

– Pensão Previdenciária: 12.10

BENEFICIÁRIO ESPECIAL: 12.9

BENEFICIÁRIOS

– Manutenção de necessidades de sobrevivência: 12.2

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: 2.4, 2.7

– Amparo ao idoso: 12.2

– Concessão: 12.2, 12.9

BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

– Entre irmãos: 12.6

BENEFÍCIO DO SEGURO SOCIAL: 12.2

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

– Concessão: 12.2

– Título: 12.2

BENEFÍCIO SOCIAL DO IDOSO: 5.8

BENEFÍCIO SOCIAL: 2.4

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

– Membros da família deficientes: 12.2

BENEFÍCIOS SOCIAIS: 12.1

BENS IMPENHORÁVEIS

– Força de lei: 15.3

BENS QUE COMPÕEM A RENDA: 9.5

BIGAMIA

– Casamento anterior: 13.5

– Nulidade do casamento: 13.5

BÍGAMO

– Pretensão de alimentos: 13.5

BINÔMIO NECESSIDADE VS. POSSIBILIDADE: 17.5

BINÔMIO NECESSIDADES DA ALIMENTANDA

– Possibilidades do alimentante: 9.7

BOA-FÉ

– Vontade negocial: 3.4

BOA-FÉ DOS ALIMENTANDOS: 2.3

BOA-FÉ DOS ALIMENTANTES: 2.3

C

CADASTRO DE INADIMPLENTES: 20.2

CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO

– Amparo Social ao Idoso: 12.2

CAPACIDADE DE CUMPRIMENTO

– Obrigação alimentar pelo alimentante: 1

CAPACIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: 15.1

CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ALIMENTANTE: 1

CAPACIDADE DE SUSTENTO: 2.4

CAPACIDADE DO DEVEDOR: 9.6

CAPACIDADE ECONÔMICA

– Obrigação alimentar: 9.6

CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE: 9.6

CAPACIDADE FINANCEIRA DO INDIGITADO PROVEDOR: 10.2

CAPITAL HUMANO DA FAMÍLIA: 11.1.1

CARÁTER ALIMENTAR

– Benefício previdenciário recebido: 12.10

CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA: 9.6

CASAMENTO

– Decisão conjunta: 11.2

CASAMENTO CIVIL

– Essência monogâmica: 11.1.1

– Estatuto de paridade: 11.1.1

– Segurança das relações conjugais: 11.1.1

CASAMENTO MONOGÂMICO: 13.5

CASAMENTOS CIVIS: 11.1

CASAMENTOS RELIGIOSOS: 11.1

CELEBRAÇÃO DAS NÚPCIAS

– Pacto antenupcial: 14.4

CERCEAMENTO DE DEFESA

– Abandono afetivo: 13.3

CESSAÇÃO DAS PRESTAÇÕES

– Responsabilidade civil: 2.6

CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

– Obrigação alimentar: 7.15

COATIVIDADE

– Força externa compulsiva: 11.1

COBRANÇA DE ALIMENTOS INADIMPLIDOS: 16.11

CODICILO: 3.4, 16.8

COISA JULGADA MATERIAL

– Alimentos: 16.6

COMANDO DO TESTADOR: 3.2.8

COMANDOS DE ZELO

– Pais: 14.4

COMPANHEIRO ALIMENTANDO: 5.2

COMPANHEIROS EM UNIÃO ESTÁVEL

– Existência de relacionamento: 3.7

COMPENSABILIDADE DE CRÉDITO

– Pensão alimentícia:...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153085937/indice-alfabetico-remissivo-alimentos-ed-2019