24. Cooperativismo de Plataforma - Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Autor: VILMAR SZANCOSLOVSKI CORREA JUNIOR Ciências Atuariais. O termo Cooperativismo de Plataforma é recente e teve suas primeiras aparições no século XXI. Uns dos primeiros a utilizá-lo, foram os professores norte-americanos Trebor Sholz e Nathan Schneider, no livro Ours to Hack and to Own. Para eles as plataformas cooperativas são instituições cooperativas que atuam no mercado tecnológico, mais especificamente, como plataforma de serviços online, só que orientado para princípios cooperativistas. Os autores reforçam que não se trata de uma simples demanda evolutiva do cooperativismo frente às novas tecnologias, mas trata-se, sobretudo, de desenvolver alternativas mais justas de negócio neste novo panorama da economia compartilhada, com espaço para maior diversificação e melhor distribuição de benefícios. No seu livro "Cooperativismo de Plataforma", Sholz cita algumas das palavras ditas por John Duda, da organização Democracy Collaborative, em uma conferência sobre o assunto. Segundo Duda, a propriedade das instituições de que dependemos para viver, comer e trabalhar está progressivamente concentrada. Sem democratizar nossa economia não teremos a sociedade que queremos ter, não seremos uma democracia. A Internet certamente não está ajudando. Ela é impulsionada por pensamento de curto prazo, lucros corporativos; ela é direcionada pela indústria de capital de risco e está contribuindo para a concentração de riqueza em poucas mãos. Ao passo que a economia digital se torna galopante, morar se torna totalmente inacessível. Precisamos reverter essa tendência. A revista Yes Magazine, através de um artigo de Gideon Rosenblatt, aborda o assunto com urgência e traz alguns dos desafios para o surgimento de novas cooperativas nos setores de tecnologia. Para ele, o Cooperatismo de Plataforma é urgente porque, em outras palavras, combate diretamente a concentração de renda, a informalidade e o desemprego causados pela acelerada automação na sociedade, reafirmando o pensamento de Duda e Sholz. Já os desafios estão relacionados a dar conta de financiar o necessário para o surgimento destas plataformas, visto que exigem velocidade da tecnologia utilizada. Já temos alguns exemplos de casos bem sucedidos. O site Laconomics, gerido por trabalhadores, sem intermediários, que faz contato direto entre profissionais autônomos e possíveis clientes. Outro exemplo é o alemão Fairmondo, que vem com a proposta de uma versão distribuída e colaborativa do site de vendas eBay. Temos também uma cooperativa de taxistas de Denver, EUA, que possui o aplicativo ao estilo do Uber, a Green Taxi Cooperative, que já possui mais de 800 motoristas cooperados, A relação com o Direito do Trabalho se dá de forma direta, visto que estas plataformas tecnológicas inovaram a sociedade com "novas" formas de relação entre empregado e empregador. No modelo de economia compartilhada que possuímos hoje, com empresas como a Uber e Airbnb, um aplicativo é capaz de gerenciar toda a relação de trabalho e o trabalho humano acaba sendo apenas de suporte em algumas delas. As plataformas cooperativas vêm para combater estas empresas, já que na realidade os trabalhadores que irão gerenciar estas plataformas, como se fossem os donos da Airbnb e Uber. Desta forma, temos dois modelos distintos de empresas e o amparo da legislação vigente se torna indispensável para que ninguém tenha um direito ferido e nenhuma empresa busque se beneficiar de fragilidades ou brechas no cenário vigente para alavancar seus ganhos em detrimento da sociedade. ............................................................................................................................................ COOPERATIVAS de plataforma: uma nova tendência. , 2018. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2019. O COOPERATIVISMO de plataforma como solução. , 2018. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2019. SHOLZ, Trebor. Cooperativismo de Plataforma. São Paulo: Elefante, 2016. ECONOMIA do compartilhamento x cooperativismo de plataforma. , 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2019. ............................................................................................................................................

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