27. Criptomoeda

Autor:

EDUARDO RAFAEL PETRY VERONESE

Advogado. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Mestre Summa Cum Laude (Distinção e Louvor) em Direito Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com certificação de Desempenho Acadêmico e ganhador do prêmio José Boiteux. Possui ainda passagens pela Bucerius Hochschule für Rechtswissenschaft em Hamburgo, Alemanha, bem como pela New York University School of Law, Estados Unidos.

Do Inglês: Cryptocurrency. Sinônimo: Criptoativo.

Conceito financeiro-operacional : Modalidade de moeda digital cuja validade das transações realizadas com a mesma se dá através de mecanismo de consulta a um protocolo aberto, porém criptografado, que exerce a função registro contábil público; sendo que tal registro contábil representa o único e exclusivo meio de verificação da mesma, conferindo-lhe a característica essencial de descentralização e, por conseguinte, ausência de mecanismos de verificação centrados em um único ou específico agente.