Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT - Ed. 2020

38. Destacamento de Trabalhadores

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

THEREZA CHRISTINA NAHAS

Professora doutora e juíza do trabalho.

O destacamento de trabalhadores decorre do princípio da liberdade de prestação de serviços que decorre do exercício da atividade empresarial, provocando a circulação de trabalhadores por territórios distintos daquele em que ordinariamente está vinculado. Tal instituto nasce principalmente pela inexistência de fronteiras entre os países que fazem parte da União Europeia o que facilita a circulação de capital, serviços e, por consequência, de pessoas. Verificou-se que, em razão da inexistência de fronteiras, as empresas se movimentam no âmbito da União Europeia, para exercer sua atividade econômica, destacando a mão de obra para a consecução da prestação de serviços, fato este que gera, entre várias outras questões, problemas quanto ao cumprimento da lei aplicável aos contratos de trabalho destes trabalhadores. Importa frisar que o que caracteriza os destacamentos de...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153086845/38-destacamento-de-trabalhadores-direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020