55. Ética no Trabalho - Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Autor: Mauricio da Silva Espirito Santo A ética é definida como o conjunto de princípios e normas que orientam o comportamento das pessoas, estando em constante desenvolvimento, já que reflete os costumes, a cultura e a história de uma sociedade. Tendo como base este conceito, podemos aplica-lo a diversos setores de uma sociedade, entre eles o do trabalho, onde a ética trata dos princípios e normas que envolvem o comportamento esperado dos profissionais de cada área. Vale lembrar que a ética do trabalho é uma ramificação da ética, ou seja, todas os princípios e normas ligados a ela são adicionais aos da ética social. Deste modo, por exemplo, é esperado que todo trabalhador trate aos colegas, subordinados ou superiores, de forma respeitosa, sem discriminação e buscando o bem de todos, mas adicionalmente a isto, existe a necessidade de o profissional ser íntegro, comprometido, sigiloso quanto a informações internas da empresa, entre outras características. Com a finalidade de ajudar a conceituar a ética no trabalho, podemos utilizar um dos exemplos mais comuns e efetivos que é o da medicina, a qual possui um código de ética próprio introduzido por meio da Resolução Nº 1.931 do Conselho Federal de Medicina. Uma das normas deste código, por exemplo, exige que o médico respeite a escolha de seu paciente pelo tratamento que achar melhor, desde que este tenha efetividade comprovada cientificamente. Este mesmo código também orienta aos médicos, em casos clínicos irreversíveis ou terminais, a evitarem a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e busque propiciar cuidados paliativos apropriados aos seus pacientes afins de diminuir o sofrimento dos mesmos. Estas e outras normas de ética profissional, inclusive de outras profissões, guiam os trabalhadores e empresas de forma a concretizar um comportamento digno e justo dentro do ambiente de trabalho e nas relações existentes entre fornecedor e consumidor, empresas e sociedade. O Direito do Trabalho, assim como os demais ramos do Direito, tem como algumas de suas fontes formais as normas e regulamentos, onde podemos citar os códigos de ética profissional, e a jurisprudência. Neste sentido, é possível notar como a questão da ética no trabalho está presente tanto na legislação trabalhista como em decisões judiciais trabalhistas e isto ocorre com a finalidade de a sociedade buscar sempre a justiça e o bem-estar no ambiente de trabalho. ............................................................................................................................................ Código de ética médica http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&página=90&data=24/09/2009 ............................................................................................................................................

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