86. Nanotecnologia

Autor:

GIUSEPPE LUDOVICO

Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário no Curso de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão. Membro do Comitê dos Professores do Curso de Doutorado em Direito Comparado, Processual Civil e da Empresa da Universidade de Milão. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Bolonha. Especialista em Direito do Trabalho na Escola Bienal de Especialização da Universidade de Parma. Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e da Segurança Social.

O termo “nanotecnologia” é usado para indicar a manipulação ou agregação de átomos, moléculas ou aglomerados moleculares com a finalidade de formar estruturas e criar materiais e sistemas com propriedades novas ou completamente diferentes em relação aos componentes originais geralmente definidos como “nanomateriais”. Segundo a Organização Internacional para Padronização (ISO) e a União Europeia, os nanomateriais devem ter uma dimensão externa, interna ou superficial entre 1 e 100 nanómetros (1 nanómetro é igual a 10–9 metros) (Comissão Europeia, 2011). De acordo com a definição elaborada pelo National Nanotechnology Initiative (NNI, 2006), o programa de pesquisa e desenvolvimento fundado pelo governo federal dos Estados Unidos, o termo “nanotecnologia” pode ser usado com referência a um processo ou produto apenas sob as seguintes condições: desenvolvimento de pesquisa e tecnologia em nível atômico, molecular ou macromolecular, em uma escala dimensional de 1 para 100 nanômetros, criação e uso de estruturas, dispositivos e sistemas com propriedades e funções inovadoras em nível atômico, e capacidade de controlar ou manipular a matéria em escala atômica.

A importância das nanotecnologias é que nessa dimensão atômica os materiais adquirem propriedades particularmente inovadoras do ponto de vista físico, químico e biológico....