Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT - Ed. 2020

93. Parassubordinado

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Autor:

ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO

Juíza do Trabalho – TRT4, Especialista e Doutora pela Universidade de Roma Sapienza.

A primeira referência do trabalho parassubordinado ocorreu na Itália, em 1959, com a Lei n. 741, chamada Vigorelli, que reconhecia a eficácia erga omnes aos contratos coletivos, no âmbito de todas as relações de trabalho. Contudo, somente em 1973, com a reforma do Código de Processo Civil italiano, foi assegurada a competência do Juiz do Trabalho e a aplicação das normas processuais do trabalho para apreciar as questões relativas aos contratos de colaboração coordenada e contínua com caráter predominantemente pessoal.

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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153087004/93-parassubordinado-direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020