94. Plataformas Digitais - Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Autor: STEFANO HENZ LUCCHESE Graduando em Ciências Contábeis. As Plataformas Digitais são um mecanismo de mercado que é decorrência das novas técnicas de gestão que se difundiram com a globalização. Uma das suas funções como é definida é que “colocam em contato diversas organizações e indivíduos com outras organizações e indivíduos por meio da internet, permitindo a aproximação entre consumidores e trabalhadores de todo o mundo. Há oferta e demanda de produtos e serviços específicos para o atendimento de necessidades de clientes que pagam pela execução das tarefas realizadas” (OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís) ¹. Essas tarefas tentam se especificar mais a cada dia. Já é possível identificar organizações que seus serviços se desenrolam através de plataformas digitais em meio de transportes (Uber), bancos com serviços online, tele entregas, entre outras... Nessa nova formatação de trabalho a subordinação também é modificada. Chamada de subordinação estrutural, ela pretende dar uma maior flexibilidade ao empregado em relação a como vai fazer o serviço e a organização controlando as suas estatísticas pré-definidas, como avaliações e se a meta estabelecida foi cumprida. Visando sempre criar um meio entre o consumidor e o prestador de serviços, as plataformas digitais estão passando por uma fase que está focando muito na personalização com o usuário, tentando sempre deixar o produto/serviço com um (a) acesso/realização mais agradável a ele. Para isso, algumas empresas optaram por criar controles, criando metas, avaliações e termos pré-estabelecidos. Em algumas empresas como a Uber e o Amazon Mechanical Turk (MTurk) o consumidor após o serviço dá uma avaliação ao prestador do serviço e este, dependendo da sua média , pode ter seu vínculo com a organização cancelado, perdendo a chance de ter um potencial de clientes maior, enquanto a empresa só é afetada em não ter mais os ganhos relativos ao trabalho do antigo empregado. Isso mostra que há uma subjetividade do cliente em relação ao serviço quando avalia apenas marcando “estrelas” ou perguntas padrões. Não dando total eficiência no feedback sobre o serviço/produto e podendo causar um dano desnecessário ao trabalhador parceiro da empresa. Outra questão levantada é como se definiria o tipo de trabalhador de uma companhia que utiliza plataformas digitais pois não há vínculo empregatício tanto quanto não é verificado o trabalho autônomo. É preciso se criar uma nova figura trabalhista que se encaixe na “economia de compartilhamento” e consiga se diferenciar totalmente do vinculado a emprego e do autônomo. ............................................................................................................................................ OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís EMPRESAS DE TRANSPORTE, PLATAFORMAS DIGITAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: Um estudo sobre o trabalho subordinado por aplicativos. Site Vertigo acesso em 08 de Junho de 2019 ............................................................................................................................................

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