Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT - Ed. 2020

110. Teoria do Risco Profissional

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA

Desembargador do TRT da 3ª Região – MG. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, onde ocupa a cadeira n. 10. Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2011. Professor de Legislação sobre SST da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

A teoria do risco profissional é o fundamento principiológico que justifica a concessão de direitos à vítima, independentemente de comprovação da culpa do empregador na ocorrência do acidente ou doença relacionada ao trabalho.

No campo do Direito, para bem conhecer os institutos e as figuras jurídicas, é imperioso identificar seus fundamentos básicos, os alicerces de sustentação que …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1153087061/110-teoria-do-risco-profissional-direito-do-trabalho-tecnologia-fraternidade-e-oit-ed-2020